132 resultados encontrados para revisional de clausulas contrat - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 AO CONTRATUAL, MAS DE VICISSITUDE INTRINSECA A CONCRETA EVOLUCAO DA RELACAO CONTRATUAL. CONFORME FOREM VENCENDO OS JUROS, HAVERA P AGAMENTO (AQUI NAO OCORRERA CAPITALIZACAO); INCORPORACAO AO CAPIT AL OU AO SALDO DEVEDOR (CAPITALIZACAO) OU COMPUTO DOS JUROS VENCI DOS E NAO PAGOS EM SEPARADO, A FIM DE EVITAR A CAPITALIZACAO VEDA DA EM LEI. POSTOS ESTES CONCEITOS, VOLTEMOS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1382 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/09/2013 AMENTE, INCIDIR JUROS SOBRE JUROS, TENDO EM VISTA QUE O SISTEMA D A TABELA PRICE DEFINE, EM PRIMEIRO PLANO, O PAGAMENTO DOS JUROS C ALCULADOS SOBRE O SALDO DEVEDOR, PARA DEPOIS DETERMINAR A AMORTIZ AçãO PARCIAL DO DéBITO. NO TOCANTE A CAPITALIZAçãO DE JUROS O ART . 5º DA MEDIDA PROVISóRIA Nº 2.170-36/01 ADMITE A CAPITALIZAçãO E A JURISPRUDêNCIA é NO SENTIDO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 RE DEIXOU DE ADIMPLIR OBRIGACAO CONTRATUAL GARANTIDA POR ALIENAC AO FIDUCIARIA, O REQUERENTE PLEITEOU, LIMINARMENTE, A APREENSAO D O BEM DESCRITO NA PETICAO INICIAL. E O RELATORIO. DECIDO. 1) DA M ORA COMPULSANDO DETIDAMENTE OS AUTOS EM APENSO (201602909649), PE RCEBO QUE FOI CONCEDIDA LIMINAR AS FLS. 61/63, AUTORIZANDO A PART E AUTORA, ORA REQUERIDO, CONSIGNAR O VALOR DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : 17427 GO - GETULIO BATISTA DE OLIVEIRA : 18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA 24810 GO - CLAUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO_DE DESPACHO : SENTENCA I - RELATORIO TANIA MEIRE VECCHI, QUALIFICADA NOS AUTOS, POR PROCURADOR REGULARMENTE CONSTITUIDO, PROPOS ACAO DE CONSIGNA CAO EM PAGAMENTO C/C REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS EM DESFA VO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 CIRCULAR N 3.377 QUE E DE FEVEREIRO DE 2008. ADEMAIS, AS OBRIGAC OES QUE ESTIPULAM TARIFA DE ABERTURA DE CREDITO E TAXA DE EMISSAO DE BOLETO VIOLAM O ART. 51, IV, DO CDC, PORQUANTO TRANSFEREM AO CONSUMIDOR UM ONUS DO CREDOR. ACRESCA-SE A ISTO, E CONSIDERADA AB USIVA A TARIFA DE SERVICOS DE TERCEIROS OU TAXA DE RETORNO, QUE S EQUER TEM SUA ESPECIFICACAO SOBRE O SEU FI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1509 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/03/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/03/2014 EVIDOS NO PERíODO DE INADIMPLêNCIA, à TAXA MéDIA DE MERCADO ESTIP ULADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, LIMITADA AO PERCENTUAL CONTRA TADO. ORIGEM 1A CAMARA CIVEL FONTE..... DJ 229 DE 03/12/2008 ACÓR DÃO 04/11/08 LIVRO: (S/R) PROCESSO: 200702160916 COMARCA: GOIANIA RELATOR DES. ABRAO RODRIGUES FARIA PROC./RC 112107-5/188 - APELA CAO CIVEL EMENTA: APELACAO CIVEL. REV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 CONSIGNANTE : TANIA MEIRE VECCHI CONSIGNADO : BANCO GMAC S/A ADV CONSGTE : 17427 GO - GETULIO BATISTA DE OLIVEIRA DESPACHO : SENTENCA I - RELATORIO TANIA MEIRE VECCHI, QUALIFICADA NOS AUTOS, POR PROCURADOR REGULARMENTE CONSTITUIDO, PROPOS ACAO DE CONSIGNA CAO EM PAGAMENTO C/C REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS EM DESFA VOR DE BANCO GMAC S/A, TAMBEM CARACTERIZADO. ALE
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 596 1484 nome da parte autora no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. Assim, solicita seja enviada à Procuradoria Federal cópia dos seguintes documentos: RG, CPF e certidão de casamento/nascimento. Pelo exequente: providenciar as cópias dos documentos acima citados. - ADV ANTONIO MARCOS GONÇALVES O
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1182 2120 390.01.2010.003167-6/000000-000 - nº ordem 1001/2010 - Execução de Título Extrajudicial - MINI LOJA PEROLA LTDA - ME X ALEXSANDRA LIMA DA SILVA - CERTIDÃO: Certifico e dou fé que, haver expedido a competente Carta Precatória à Comarca de Carnaíba-PE, para citação, penhora e avaliação, em desfavor do
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 630 1494 o disposto no art. 475, § 2º, do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei n. 10.352/01, porquanto o valor da condenação, consideradas as prestações devidas entre o termo inicial do benefício (03.07.2008), até a data de sua prolação, não excede a sessenta salários mínimos. Nos term