Seção III ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 NR. PROTOCOLO : 270061-28.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 978 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : SINVAL ALVES DE OLIVEIRA CONSIGNADO : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST ADV CONSGTE : 31522 GO - LUIZ MARQUES VIEIRA DE CASTRO DESPACHO : ESTA DECISAO SERVIRA COMO CARTA DE CITACAO, NOS TERMOS DO PROVIME NTO N 002/2012 DA CGJ. PROTOCOLO N: 201502700616 AUTOS

Seção III ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1424 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/11/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/11/2013 AS QUE SE ENCONTREM EM FASE INSTRUTóRIA, PORTANTO DEFIRO O PROSSE GUIMENTO DA AçãO ATé A FASE DE JULGAMENTO DA MESMA. NO CASO EM TE STILHA, O AUTOR PRETENDE A CONCESSãO DE TUTELA ANTECIPADA PARA PR OCEDER O DEPóSITO INCIDENTAL DAS PARCELAS NO VALOR QUE ENTENDE DE VIDO, TER VEDADA A INSCRIçãO DE SEU NOME NOS óRGãO DE PROTEçãO AO CRéDITO DENTRE OUTROS. QUANTO

Seção III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 DENCIA NO SENTIDO DE QUE, EM ACAO REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRAT UAIS NAO SE MOSTRA IMPRESCINDIVEL A JUNTADA, COM A INICIAL, DO IN STRUMENTO CONTRATUAL, NOTADAMENTE SE A PARTE AUTORA REQUER A SUA EXIBICAO INCIDENTAL, COMO ROTINEIRAMENTE OCORRE. ISTO PORQUE A IN DISPENSABILIDADE DOS DOCUMENTOS APONTADA PELO ART. 320 DO NCPC RE FERE-SE A ADMISSIBILIDADE DA ACAO, E NAO A

Seção III ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 VISIONAL, POR POSSUIR TANTO CARGA DECLARATORIA QUANTO CONSTITUTIV A, RAZAO PELA QUAL E COMPORTAVEL O CUMPRIMENTO DE SENTENCA PELO P ROPRIO REU, O QUAL, APOS A REFORMA ADVINDA COM A LEI N 11.232/200 5, SE DA NOS PROPRIOS AUTOS DA DEMANDA ORIGINARIA. 2. O PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE OBJETIVA OTIMIZAR OS DITAMES DO CODIGO DE P ROCESSO CIVIL, SUPRIMINDO FORMALIDADES INJU

Seção II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 CUMPRE MENCIONAR QUE O ACORDO APRESENTADO AOS AUTOS NAO E O ORIGI NAL. NOTA-SE, SEGUNDO PETICAO DE FLS. 69/70, QUE A PARTE REQUEREN TE TENTOU COBRAR A DEVOLUCAO DO DOCUMENTO ORIGINAL, POREM NAO LOG ROU EXITO. A COPIA DO ACORDO EXTRAJUDICIAL ENTABULADO ENTRE AS PA RTES E APRESENTADO AOS AUTOS E CLARO QUANTA A PRETENSAO DE SEUS S UJEITOS DE COMPOR E ENCERRAR A DEMANDA, VIA

Seção III ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 M O DEFERIMENTO PARCIAL DA LIMINAR PRETENDIDA, SENDO PRUDENTE DEF ERIR A TUTELA DE URGENCIA ANTECENDENTE INCIDENTAL TAO SOMENTE PAR A AUTORIZAR A CONSIGNACAO DO VALOR OFERTADO, SEM CONTUDO ELIDIR O S EFEITOS DA MORA. A JURISPRUDENCIA, NESSE SENTIDO E MAJORITARIA: AGRAVO REGIMENTAL EM APELACAO CIVEL. ACAO REVISIONAL DE CLAUSULA S CONTRATUAIS C/C CONSIGNATORIA COM PEDIDO

Seção III ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 C) FIQUE CABALMENTE DEMONSTRADA, ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO C ONCRETO." COM EFEITO, A ABUSIVIDADE DOS JUROS REMUNERATORIOS, CON TRATADOS COM AS INSTITUICOES FINANCEIRAS QUE COMPREENDEM O SISTEM A FINANCEIRO NACIONAL, DEVE SER OBSERVADA, LEVANDO-SE EM CONSIDER ACAO A TAXA MEDIA DE MERCADO ESTABELECIDA PELO BANCO CENTRAL, BEM COMO AS REGRAS DO CODIGO DE DEFESA DO CONS

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 AO FIDUCIARIA, O REQUERENTE PLEITEOU, LIMINARMENTE, A APREENSAO D O BEM DESCRITO NA PETICAO INICIAL. E O RELATORIO. DECIDO. 1) DA M ORA COMPULSANDO DETIDAMENTE OS AUTOS EM APENSO (201602909649), PE RCEBO QUE FOI CONCEDIDA LIMINAR AS FLS. 61/63, AUTORIZANDO A PART E AUTORA, ORA REQUERIDO, CONSIGNAR O VALOR DAS QUANTIAS CONTRATAD AS. NESTE CONTEXTO, ANALISANDO O COMPROVANTE

Seção III ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 REVISAO CONTRATUAL, A JUNTADA PREVIA DO INSTRUMENTO DO CONTRATO Q UE SE PRETENDE REVISAR. TODAVIA, TAMBEM E CONDICAO DA ACAO DE REV ISAO CONTRATUAL A INDICACAO MINUCIOSA DAS CLAUSULAS CUJA NULIDADE SE REQUER. PARA QUE O MAGISTRADO POSSA EM DECLARATORIO SENTENCIA L, NULIFICAR CLAUSULAS CONTRATUAIS COM FUNDAMENTO NA ABUSIVIDADE, E NECESSARIO QUE A PETICAO DA ACAO DE REVISA

Seção II ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1539 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/05/2014 AINDA QUE A DíVIDA SEJA OBJETO DE DISCUSSãO EM JUíZO, NãO CABE A CONCESSãO DE TUTELA ANTECIPADA PARA IMPEDIR O REGISTRO DE INADIMP LENTES NOS CADASTROS DE PROTEçãO AO CRéDITO, SALVO NOS CASOS EM Q UE O DEVEDOR, DEMONSTRANDO EFETIVAMENTE QUE A CONTESTAçãO DO DéBI TO SE FUNDA EM BOM DIREITO, DEPOSITE O VALOR CORRESPONDENTE à PAR TE RECONHECIDA DO DéBITO, OU P