132 resultados encontrados para revisional de clausulas contrat - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 3). INSTADOS A ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE AINDA PRETENDIAM PRODU ZIR (FLS. 163), O REU QUEDOU-SE INERTE, ENQUANTO QUE A PARTE AUTO RA PUGNOU PELA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO, A QUAL RES TOU INFRUTIFERA. RESSALTE-SE QUE NO DIA 03/02/2012, FOI AJUIZADA PELO ORA REQUERIDO UMA ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE EM DESFAVOR DA SUPLICANTE (AUTOS N 201200400962), TENDO SI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/06/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/06/2013 , REL. MIN. CéSAR ASFOR ROCHA, DJ DE 24.11.2003)." (STJ, AGRG NO RESP 504.621-RS, REL. MIN. ALDIR PASSARINHO JUNIOR, DJU 08.11.200 4, PáG. 235). POR FIM, NãO SE PODE OBSTAR O DIREITO DE AçãO DA PA RTE CREDORA EVITANDO-SE O AJUIZAMENTO DE EVENTUAL AçãO - O QUE RE SULTARIA PELA MANUTENçãO DO BEM NAS MãOS DO DEVEDOR, POIS NãO ME PARECE PALATáVEL OBSTAR O ACESSO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 VISLUMBRAR A REAL POSSIBILIDADE DE HAVER DECISOES CONFLITANTES EN VOLVENDO AS MESMAS PARTES, DEVE ASSIM PROCEDER. SOBRE A CONEXAO, REPORTO-ME AO COMENTARIO DE NELSON NERY JUNIOR E ROSA MARIA ANDRA DE NERY AO ARTIGO 103 DA LEGISLACAO PROCESSUAL, INSERTO NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E LEGISLACAO PROCESSUAL EM VIGOR, VEJAMOS: ART . 103:1A. O OBJETIVO DA NORMA INSERTA NO ART
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 AUTOS NR. : 57 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : GERUZLENE DOS ANJOS TROVAO BARBOSA PROCURADOR : LEONE VIEIRA DOS SANTOS REQUERIDO : RESIDENCIAL ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO ADV REQTE : 11984 GO - MARIA DE LOURDES RODRIGUES MORAES DESPACHO : PROCESSO N 201700105773 DECISAO GERUZLENE DOS ANJOS TROVAO BARBOS A, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR LEONE VIEIRA DOS SANT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 COMPLEXIDADE E, POR ESCOLHA DA PARTE AUTORA, PODERIA UTILIZADA A VIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS. ADEMAIS, A PARTE AUTORA DEVE C OMPROVAR QUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS PODERA TRAZER PREJU IZO TANTO AO SEU SUSTENTO QUANTO AO DE SUA FAMILIA (ARTIGO 4, DA LEI N 1.060/50). OUTROSSIM, VERIFICA-SE DA EXORDIAL, QUE A PARTE AUTORA ASSINOU UM CONTRATO NO VALOR DE R$ 27
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 , INCISO VI DO CPC DISPOE QUE A PETICAO INICIAL SERA INDEFERIDA Q UANDO NAO ATENDIDAS AS PRESCRICOES DOS ARTS. 39, PARAGRAFO UNICO, PRIMEIRA PARTE, E 284, SENDO QUE ESTE ULTIMO PREENCHE OS REQUISI TOS EXIGIDOS NOS ARTS. 282 E 283, OU QUE APRESENTA DEFEITOS E IRR EGULARIDADES CAPAZES DE DIFICULTAR O JULGAMENTO DE MERITO, DETERM INAR QUE O AUTOR A EMENDA, OU COMPLETE, NO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1353 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/07/2013 IDOR NãO POSSUI QUALQUER VíNCULO (RESIDENCIAL OU PROFISSIONAL), S IMPLESMENTE PORQUE VISLUMBRA ALI ALGUMA CHANCE DE ACOLHIMENTO DE SUA PRETENSãO. ISSO REPRESENTA GRAVE OFENSA AO PRINCíPIO DO JUIZ NATURAL, POIS DEMONSTRA A CLARA E DESCARADA INTENçãO DA PARTE AUT ORA DE ESCOLHA ARTIFICIAL DO FORO, SITUAçãO QUE NãO TEM RESPALDO NA LEGISLAçãO EM VIGOR E DEVE SER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PARACAO ENQUANTO PERDURAR A TRAMITACAO DO PROCESSO, OU AINDA A CA RACTERIZACAO DE ABUSO DE DIREITO DE DEFESA OU MANIFESTO PROTESTO PROTELATORIO DO REU, A TEOR DO QUE DISPOEM O ARTIGO 300 DO CPC/20 15. O AUTOR POSTULA TUTELA DE URGENCIA A FIM DE QUE SEJA AUTORIZA DA A CONSIGNACAO INCIDENTAL DAS PRESTACOES VENCIDAS E VINCENDAS N O VALOR QUE ENTENDE CORRETO, A EXCLUSAO DE SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 NCAO RELATIVA. INDEFERIMENTO. POSSIBILIDADE. REVISAO. SUMULA N. 7 /STJ. 1. A DECLARACAO DE POBREZA, OBJETO DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, IMPLICA PRESUNCAO RELATIVA QUE PODE SER AFA STADA SE O MAGISTRADO ENTENDER QUE HA FUNDADAS RAZOES PARA CRER Q UE O REQUERENTE NAO SE ENCONTRA NO ESTADO DE MISERABILIDADE DECLA RADO. 2. E INVIAVEL O CONHECIMENTO DE RECURSO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 DE DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPARACAO; OU FIQUE CARACTERIZ ADO O ABUSO DE DIREITO DE DEFESA OU O MANIFESTO PROPOSITO PROTELA TORIO DO REU. VERIFICA-SE QUE ESTANDO O PLEITO CONSIGNATORIO DO A UTOR CONDICIONADO AO ACOLHIMENTO DO VALOR QUE INDICARA, ALCANCADO COM A REDUCAO DOS JUROS REMUNERATORIOS, AO MENOS NUMA ANALISE PR ECOCE, ENTENDO QUE TAL PRETENSAO, EMBORA P