86 resultados encontrados para revisional de clausulas contratuais. pedido - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 REVISIONAL C/C CONSIGNATORIA. ASSIM, NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, ATRAVES DE SEU ADVOGADO, PARA, NO P RAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, COM ESPEQUE NO ART. 284 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ALTERAR A NATUREZA DA ACAO PARA REVISIONAL (RITO ORDINARIO), PROVIDENCIANDO, EM IGUAL PRAZO, O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS COMPLEMENTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 AUTOS NR. : 300 NATUREZA : RESCISAO CONTRATUAL REQUERENTE : JOSE IZECIAS DE OLIVEIRA REQUERIDO : SPE BRASIL INCORPORACAO 26 S/A ADV REQTE : 37703 GO - FABIO VELASCO DE AZEVEDO FAYAD DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE CONHECIMENTO SUBORDINADA AO RITO ORDI NARIO PROPOSTA POR JOSE IZECIAS DE OLIVEIRA EM DESFAVOR DE SPE BR ASIL INCORPORACAO 26 S/A. DISPOE O ART. 5, INCIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 . 99 3), A CF NO ART. 5 LXXIV SE SOBREPOE A ESSA REDACAO, EXIGIND O QUE SE COMPROVE A INSUFICIENCIA DE RECURSOS PARA ARCAR COM OS C USTOS DE UM PROCESSO JUDICIAL. INCUMBE A PARTE AGIR COM BOA-FE (5 ) E COOPERAR NA CONSTRUCAO DE UM PROCESSO JUSTO (6), TRAZENDO OS ELEMENTOS PROBATORIOS QUE DEMONSTREM A NECESSIDADE DE GRATUIDADE DE JUSTICA (PROFISSAO, RENDA, MORADIA PROPRIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 ENTAL PROCESSO N 201501543924 AUTOR: BANCO BRADESCO S/A REU: ADEN ONDES CARVALHO FRANCO E OUTROS DESPACHO INTIME-SE O EXEQUENTE PAR A MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDAO E AUTO DE PENHORA DE FLS. 58/5 9, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. JATAI, 08/09/2015 17:19:05. THIAGO SOARES CASTE LLIANO LUCENA DE CASTRO JUIZ DE DIREITO OB
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 DE TITULO, O ONUS DA PROVA E DO CREDOR, OU SEJA, DA APELADA COMP ETINDO A MESMA A COMPROVACAO DA EFETIVA PRESTACAO DOS SERVICOS. ( TJGO, 13 CAMARA CIVEL, APELACAO CIVEL 1.0216.08.060975-5/001, REL ATOR DES. LUIZ CARLOS GOMES DA MATA, JULGAMENTO EM 03/10/2013) (G RIFEI). A VISTA DISSO, EM RAZAO DA DEMONSTRACAO INEQUIVOCA DA CAU SA SUBJACENTE PELAS ASSINATURAS DOS RECEBEDOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 CONSIGNANTE : BERCHOLINA ESMERIA DOS SANTOS CONSIGNADO : DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV CONSGTE : 22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS DESPACHO : PROTOCOLO N 201002986936 DECISAO PRIMEIRAMENTE, VERIFICA-SE QUE E STA DEMANDA FOI AJUIZADA ANTES DAQUELA AFORADA NA COMARCA DE CIDA DE OCIDENTAL, RAZAO PELA QUAL NAO HA QUE SE FALAR EM LITISPENDENC IA DESTE FEITO.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 01 DE SETEMBRO DE 2015. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO DECRETO 2147/2015 PORTARIA 472/15 PROTOCOLO NR. : 171153-05.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 3678 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : VIDAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA REQUERIDO : SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 EDENTES DESTA TURMA. EM CONSONANCIA COM O DISPOSTO NO ART. 567, I I, DO CPC, PODE SER DISPENSADA A ANUENCIA DO DEVEDOR QUANDO FORMU LADO PEDIDO DE SUBSTITUICAO DO POLO ATIVO DO PROCESSO DE EXECUCAO , POIS ESTE ATO PROCESSUAL NAO INTERFERE NA EXISTENCIA, VALIDADE OU EFICACIA DA OBRIGACAO. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E PROVIDO. ( RESP 588321/MS, REL. MINISTRA NANCY ANDRIG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 DO FOR DO AUTOR COM A INICIAL, E, DO REU, POR OCASIAO DE SUA RESP OSTA A LIDE. NO CASO EM TELA, O AUTORES NAO ANEXOU AOS AUTOS NENH UM DOCUMENTO QUE DEMONSTRE A SUA INSUFICIENCIA DE RECURSOS FINANC EIROS PARA CONCESSAO DO BENEFICIO REQUERIDO, SITUACAO QUE RESULTA NO SEU INDEFERIMENTO, CONFORME REITERADOS PRECEDENTES DO TRIBUNA L DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: REVISIONAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 AUTOS NR. : 388 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNADO : BANCO BV FINACEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVES CONSIGNANTE : IZAIAS MOREIRA GOMES ADV CONSIGDO : 17971 GO - LEANDRO GOMES COTRIM 255844 SP - VIVIAN DE CASTRO LEHFELD ADV CONSGTE : 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 39459 GO - RENATA ELIAS DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201102294955 DECISAO INICIALMENTE, ESCLAREC