Seção II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 AUTOS NR. : 1164 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : ALOISIO ROSA DE ARAUJO REQUERIDO : APSOL GREEN ASSOCIACAO DOS AMIGOS E MORADORES DO ADV REQTE : 37241 GO - KARLA CRISTINA CORDEIRO DESPACHO : ACAO REVISIONAL PROTOCOLO N. 201504382115 DECISAO DESSUME-SE DOS AUTOS QUE A PARTE AUTORA PLEITEIA A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA A SSISTENCIA JUDICIARIA, COM FULCRO NA LEI 1.060/50

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 E RESULTA NO SEU INDEFERIMENTO, CONFORME REITERADOS PRECEDENTES D O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS. PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA INDEFERIDO. HIPOSS UFICIENCIA INFIRMADA. NECESSIDADE DE COMPROVACAO. I- EM CONFORMID ADE COM O DISPOSTO NO ART. 5, INCISO LXXIV, DA CONSTITUICAO FEDER AL, TERA DIREITO A ASSISTENCIA JURIDICA INTEG

Seção II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 E COMPROVE A INSUFICIENCIA DE RECURSOS PARA ARCAR COM OS CUSTOS D E UM PROCESSO JUDICIAL. INCUMBE A PARTE AGIR COM BOA-FE (ART. 5 D O NCPC) E COOPERAR NA CONSTRUCAO DE UM PROCESSO JUSTO (ART. 6 DO NCPC), TRAZENDO OS ELEMENTOS PROBATORIOS QUE DEMONSTREM A NECESSI DADE DE GRATUIDADE DE JUSTICA. NO CASO DA PESSOA JURIDICA, A JURI SPRUDENCIA VEM NO SENTIDO DE QUE "A COMPROV

Seção II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 QUERIMENTO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIANTE AS BAIXAS ANOTACOES DE MISTER, SEM PREJUIZO DE POSTERIOR DESARQUIVAMENTO A PEDIDO DA PAR TE INTERESSADA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE MAIO DE 2016 . FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 67581-91.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 430 NATUREZA : ALVARA JUDICIAL REQUERENTE : DARLENE VAZ GENTIL ADV REQTE : 30768 DF

Seção II ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 AUTOS NR. : 105 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : JOAO BATISTA TAVARES REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 105/2015 (201500066472) DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE JUSTI CA GRATUITA. A LEI N 6.194/74, AO REGULAMENTAR O RECEBIMENTO DE I NDENIZACAO DO SEGURO DPVAT, NAO EXIGE APRESENTACAO

Seção II ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 E JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS . PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA INDEFERIDO. HIPOSSUFICIENCIA I NFIRMADA. NECESSIDADE DE COMPROVACAO. I- EM CONFORMIDADE COM O DI SPOSTO NO ART. 5, INCISO LXXIV, DA CONSTITUICAO FEDERAL, TERA DIR EITO A ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AQUELE QUE COMPRO VAR INSUFICIENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS

Seção II ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 211546-98.2014.8.09.0051 1298 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A MARCIO RAMOS VIEIRA 38762 GO - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI 22778 GO - LEONARDO BRASIL ARANTES DE MELO BORG DESPACHO : PROTOCOLO N 201402115460 DESPACHO AGUARDE-SE O CUMPRIME

Seção II ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1652 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/10/2014 IA - CUSTAS INICIAIS DEVIDAS - NA EXECUCAO INDIVIDUAL, FUNDADA EM SE NTENCA GENERICA PROFERIDA EM ACAO CIVIL PUBLICA, SAO DEVIDAS CUST AS INICIAIS, NAO SE APLICANDO O ART 18 DA LEI N 7 347/85 (LA CP) RECURSO DESPROVIDO (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 436419-11 201 2 8 09 0000, REL DES WALTER CARLOS LEMES, 3A CAMARA CIVEL, JULGAD O EM 04/06/2013, DJE 1323 DE 17/06/2013) - GR

Seção II ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 DESPACHO : CUMPRIMENTO DE SENTENCA COLETIVA AUTOS N. 2457/2014 (201403939203 ) DECISAO A EXECUCAO INDIVIDUAL, FUNDADA EM SENTENCA CONDENATORIA PROFERIDA EM ACAO CIVIL PUBLICA, PERMITE A INCIDENCIA DE CUSTAS INICIAIS, DIANTE DA NECESSIDADE DE INSTAURACAO DE PROCEDIMENTO AU TONOMO, APARTADOS DOS AUTOS DA ACAO COLETIVA. NESSE SENTIDO, COLA CIONO A JURISPRUDENCIA DESTA CORTE

Seção II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 FEITO E DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS PARA A COMARCA DE IPAMERI-GO, APOS AS DEVIDAS BAIXAS E PRECLUSA A VIA RECURSAL. IN TIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE FEVEREIRO DE 2016. LUCIANE CRI STINA DUARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO DECRETO JUDICIARIO N 2147/2015 PORTARIA N 472/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 42529-93.2016.8.09.00