Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 3961 orientações abaixo: A parte deverá enviar, através de seu patrono, até 02 (dois) dias antes da data acima designada, e-mail para o endereço eletrônico [email protected], informando o número do processo e um número de telefone acessível, a fim de que possamos lhe responder com o link para participação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1537 Processo 1016213-07.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Meire Clecia Bessa Nascimento Santos - Vistos. Sem prejuízo do(s) prazo(s) eventualmente em curso e tendo em vista a instituição do Sistema Escalonado de Trabalho por este E. Tribunal de Justiça, designo a perícia médi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 3393 aluguel proporcional a 11 dias, relativo ao período de 10 a 20 de fevereiro de 2019. Assim, de rigor condená-la a pagar à autora o montante de R$ 1.160,00, referente aos alugueis inadimplidos. Ato contínuo, não houve impugnação específica quanto à falta de pagamento das contas de consumo de água (meses de novembr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 3713 Processo 1005757-39.2020.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jorge Sebastião da Silva - Banco Itaucard S.A. e outros - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos pela embargante Mastercard Brasil Soluções de Pagamentos S/A., posto que tempestivos. Com razã

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No silêncio ou nada requerido, arquivem-se os autos. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0006951-07.2016.403.6183 - MARCELO GARCIA ORATI(SP286841A - FERNANDO GONCALVES DIAS E SP194212 - HUGO GONCALVES DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Considerando o disposto na Resolução nº 142 de 20 de julho de 2017, da Presidência do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as alterações posteriores, estabelecendo o momento da remessa dos autos para o Tribunal, para julgamento de recurso de ape

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicada e registrada neste ato. Intimem-se. 0032147-47.2015.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6301164649 - DAVI EMANUEL SILVA NASCIMENTO (SP241974 - ROBERTA DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e, em consequência, resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorári

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1311 propor mandado de segurança (art. 23 da Lei Federal n. 12.016/09).Posto isto, extingo o processo sem apreciação do mérito pela decadência do direito de propor mandado de segurança.Não há custas e despesas (defere-se a assistência judiciária gratuita à parte impetrante).Com o trânsito em julgado, arquivem-se. P.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2601 2707 efeitos e JULGO EXTINTO o processo, com a resolução do mérito, nos termos do art. 487, III,”b” do Código de Processo Civil. Nada mais havendo, ao arquivo, oportunamente. P.R.I. São Paulo, 20 de junho de 2018. - ADV: SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP) Processo 1009772-56.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2503 1968 com precedente jurisprudencial da Corte Especial do STJ”. (grifei) Cumpre, por fim, observar que “Ainda que a antecipação de tutela seja deferida na própria sentença, a apelação contra esta interposta deverá ser recebida apenas no efeito devolutivo quanto à parte em que foi concedida a tutela” (STJ-2ª Seç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2141 3618 as cautelas de praxe. Instrua-se com a senha para o acesso, dispensada a copia da inicial conforme COMUNICADO SPI Nº 16/2014 (Protocolo CPA Nº 2013/00157260).Trata-se de processo eletrônico, nesta esteira, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista