Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2174 todas de uma única vez. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: LAZARO BIAZZUS RODRIGUES (OAB 39982/SP) Processo 1000444-24.2019.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sebastião Severino da Silva - - Marilizia Fernandes da Silva - Vistos. Em razão das restrições existentes decorrentes d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 654 C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO promovida por CARINA MARIA NEVES DOS SANTOS em face de LOJAS CEM S.A. Aduz a parte autora, em síntese, que seu nome foi incluído no rol de maus pagadores pela requerida; que jamais fora notificada da existência da dívida que lhe é imputada; q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 563 do julgado. No prazo de 15 dias, se não houver peticionamento da autoria, cumpra-se a determinação de suspensãodeste processo até o julgamento do tema 862 pelo STJ. Utilize a serventia o código SAJ nº 85142. Intime-se. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP) Processo 1003956-81.2019.8.26.0053 - Procedimento Comu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 2204 ressalvada a gratuidade da justiça deferida à parte recorrente, quando efetivamente concedida nos autos; (e) que é de 48 horas o prazo para efetuar o pagamento do preparo do recurso, a partir da interposição do recurso, sob pena de deserção (art. 42, § 1.º, da Lei n.º 9099/95); (f) no processo físico, a parte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2812 02.07.2020. Int. - ADV: ERIKA CARVALHO (OAB 425952/SP), WANDO LUIS DOMINGOS E SILVA (OAB 262560/SP), ALANA DE SOUZA CARDOSO (OAB 437272/SP), ROMANA DE SOUZA DE OLIVEIRA LIMA MARQUES (OAB 433520/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP) Processo 1005926-26.2020.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cív

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3590 de falta de interesse de agir se confunde com o mérito e com ele será apreciada. II- Passo ao mérito. A relação jurídica entre as partes é regida pelo Código de Defesa do Consumidor. A questão aventada nos autos se resume à suposta manutenção indevida do apontamento levado a efeito pela empresa ré, mesmo

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002708-78.2021.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301012837 AUTOR: ANDERSON CASAROTTI (SP243939 - JOSE LUIZ MACHADO RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0004475-74.2020.4.03.6338 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301012890 AUTOR: MARCELO DA SILVA GUIMARAES (SP306721 - BRUNO VENANCIO MARIN) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002502-6

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pretende a autora ver reconhecida a união estável, que foi supostamente constituída entre ele e a de cujus, para fim de configuração da relação de dependência entre ambos, e consequente obtenção da pensão por morte ora pretendida. Na tentativa de comprovar a aludida união, foram colacionados os seguintes documentos: Documentos anexos à inicial: - certidão de casamento entre a parte autora e João dos Santos, com averbação de divórcio dos nubentes (fl. 04); - escritura pública d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 3074 a data da rescisão, pela Tabela do TJSP e com juros de 1% (um por cento) ao mês, a contar da data da citação, conforme arts. 405 e 406 do Código Civil, combinados com o art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional. Honorários, custas e despesas processuais: não há condenação ao pagamento de honorários e de

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0022615-78.2017.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301151801 AUTOR: APARECIDA DE FATIMA JOAQUIM (SP229593 - RUBENS GONCALVES MOREIRA JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar inexigíveis eventuais valores decorrentes do cancel