Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0016858-95.2015.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA E SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA) X CIBELE SANTINI PACILEO CRUZ Nos termos do inciso XXII, do art. 2º, da Portaria nº 35/2016, por ordem do MM. Juiz Federal Dr. Heraldo Garcia Vitta, fica a parte autora intimada da juntada do mandado negativo e da abertura de vista para que se manifeste em 15 (quinze) dias úteis 0022132-40.2015.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) X GRAN VOYAGE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2221 1518 mérito pela ocorrência da prescrição intercorrente, e o faço nos termos dos artigos 487, II e 924, V, do Código de Processo Civil e artigo 174, do Código Tributário Nacional , c.c. artigo 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. Diante de reconhecimento ex-officio da prescrição intercorrente, deixo de condenar a Fazen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1840 procedência da ação e a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais. Com a inicial vieram os documentos de fls. 11/26. Aos autos foi apensada a medida cautelar proposta em caráter preparatório, na qual foi obtida medida liminar que deferiu a realização da cirurgia com a utiliza�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2802 3480 TADEU AMARAL (OAB 300248/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), TANIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO (OAB 139426/SP) Processo 1002834-76.2017.8.26.0223 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Ribeirão Preto Unaerp - Meiriceia Aparecida da Silva - Autos com vista a

Publicações Judiciais I ● 26/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES Justica Publica DIEGO DOS SANTOS MACHADO reu/ré preso(a) SP329645 PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA e outro(a) DANILO SOUZA DOS SANTOS BA025032 MAURICIO FERNANDO DA COSTA e outro(a) Justica Publica DIEGO DOS SANTOS MACHADO reu/ré preso(a) SP329645 PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA DANILO SOUZA DOS SANTOS BA025032

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 29 de janeiro de 2020. ANO XXVl Nº 6.524 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 4887/AC), ADV: MICHELI SANTOS ANDRADE (OAB 5247/AC), ADV: GUSTAVO LIMA RABIM (OAB 4223/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC), ADV: MARIO ROSAS NETO (OAB 4146/AC) - Processo 0707318-25.2019.8.01.0001 - Procedimento Comum - Exoneração - REQUERENTE: E.S.C. - REQUERIDO: K.Q.C. - Isso po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1680 1657 devedor, fica(m) ele(s), o(s) executado(s), intimado(s) para que indique(m) quais são, quanto valem e onde se encontram seus bens, independente de novo despacho (art. 652, parágrafo 3º do CPC). Fixo honorários de advogado em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, os quais serão reduzidos pela metade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1004 595 EMERSON BONFIM RIBEIRO OAB/SP 159298 - ADV RICARDO DE LIMA CATTANI OAB/SP 82279 - ADV MARLENE MACEDO SCHOWE OAB/SP 103842 - ADV JEFFERSON ANTONIO GALVAO OAB/SP 107732 - ADV RUBENS MACHIONI DA SILVA OAB/ SP 139757 - ADV ANAESIO APARECIDO DA SILVA OAB/SP 141502 554.01.2000.023801-3/000000-000 - nº ordem 1647/200

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

8 Rio Branco-AC, quarta-feira 19 de fevereiro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.539 DE BIODIESEL DA AMAZÔNIA LTDA. - Ante o exposto, indefiro a antecipação da tutela recursal. Intime-se a Agravada para a oferta de contrarrazões, nos termos do art. 1.019, II, do CPC/2015. Dispensada a manifestação do Ministério Público, ante a inocorrência de hipótese que reclama sua intervenção obrigatória. Encaminhe-se cópia desta decisão ao Juízo a quo, e caso este informe que reformou inteiramente a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2392 1665 de condenar a Fazenda do Estado de São Paulo, ao pagamento de verba honorária, pois, não há como penalizar a Fazenda, em razão da desídia do contribuinte que deu causa ao ajuizamento da execução e não recolheu aos cofres públicos o tributo devido. Além disso, o patrono do executado deixou de efetuar qualquer requ