57 resultados encontrados para ricardo ferreira lins - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e S. Soares (OAB/PB 11.268) e Luciano de Figueiredo Sá (OAB/PB 11.155) e outro. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 28 – Apelação Cível N° 000330134.2015.815.0131. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): O Município de Cajaze
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0008243-47.2016.815.0011. Relator: Dr. Marcos William de Oliveira. Apelante: Gustavo Vieira Guedes. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Edson Ribeiro Ramos (OAB/PB 8.187), a fim de, no prazo de 05 (cinco), dias colacionar aos autos procuração outorgando-lhe poderes para defender o réu Gustavo Vieira Guede
28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 00110 Processo: 0071447-51.2012.815.2001 - MONITORIA AUTOR: UNICRED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO ADV: THYAGO CESAR RIBEIRO PORTELA. Despacho: Intime-se o exequente para tomar ciência,dos documentos retro(respostas ao BACENUJUD E RENAJUD) 00111 Processo: 0126503-69.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIANE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 4 PORTARIA GAPRE Nº 2.141/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em exercício, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: retificar, a pedido, o período do gozo de férias da magistrada abaixo relacionada, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADA - PERÍODO AQUISITIVO – PERÍODO. Juliana
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 13 (PJE 16) – Agravo de Instrumento nº 0801028-20.2016.8.15.0000. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da 12° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Grupo Quatro Planejamento e Obras LTDA. Advogado(s): João Bri
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 revogação tácita da Lei anterior (Lei nº 7.059/2002), que previa o pagamento por meio de escalonamento vertical. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, rejeitar a prescrição e, no mérito, negar provimento ao recurso de apelação, nos termos do
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 BIMENTO DA RECLAMAÇÃO. RELATIVIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DA SÚMULA 410 NOS JUIZADOS ESPECIAIS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE CONTRARIEDADE A JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO STJ EM SENTIDO CONTRÁRIO. ACERTO DA DECISÃO IMPUGNADA. DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO. Como restou consignado na decisão agravada, o reclamante não demonstrou que a decisão r
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000294-78.2014.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto: Embargante: BANCO ITAUCARD S/A. Embargado: FRANCILENE FERNANDES DOS SANTOS. Intimação ao Bel. LUCIANA RIBEIRO FERNANDES, inscrito na (OAB - PB – 14.574), na condição de Procurador do(a) embargado, para, no prazo de 05 cinco) dias, querendo, aprese
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 14 obsta a aplicação do referido princípio. - Impõe-se a redução da pena pela aplicação da atenuante do art. 65, inc. I, do CP, se a pena privativa de liberdade foi fixada acima do mínimo legal. - A sanção de multa deve ser proporcional a pena privativa de liberdade, de modo que se impõe a redução se esta é fixada no mínimo legal. V
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 APELAÇÃO N° 0000223-32.2018.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Wolfram da Cunha Ramos, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Marta Suely Silva. DEFENSOR: Marizete Batista Martins. APELADO: Antonio Carlos Mendes Bezerra. ADVOGADO: Giovanna Guedes Pereira Monteiro Farias (oab/pb 16.759).. - AÇ