Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 4017 de fl.18, no prazo de 10 (dez) dias.             Decorrido o prazo acima, certifique-se e os voltem os autos conclusos. Santarém Novo (PA),29 de julho de 2021. DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRÃO Juiz de Direito PROCESSO: 00016647620188141875 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRAO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinári

Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7127/2021 - Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 3378 Estado do Pará Réu: ANTONIO DE SOUZA BRITO, nascido em 22/07/1973, CPF nº 704.031.272-70, filho de Maria Magna de Souza Brito. Tipificação penal: art. 33, caput, da Lei n. 113343/06 e art. 14 da Lei n. 10.826/03. A Dra. Caroline Slongo Assad, MMª JuÃ-za de Direito da Comarca de Capitão Poço, Estado do Pará, na forma da lei,  DE ORDEM  FAZ SABER a todos que o presente

Diário da Justiça ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7343/2022 - Sexta-feira, 1 de Abril de 2022 363 emenda a petição as fls. 849/890, em face da sentença proferida pelo juÃ-zo as fls. 833/840 2.     Alega que a sentença embargada apresentou omissão na parte dispositiva quando julgou procedente em parte o pedido do autor e condenou apenas as requerida M.J NOVAES DE LIMA E CIA a titulo de indenização por danos morais no valor de R$ 50.000,00 reais, e se essa condenaçÃ

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6736/2019 - Quinta-feira, 5 de Setembro de 2019 1559 PROCESSO: 00041035720178140109 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CORNELIO JOSE HOLANDA Ação: Ação Penal Procedimento Sumário em: 03/09/2019---VITIMA:O. E. DENUNCIADO:SANDRO MADIEL AMARAL SOUSA Representante(s): OAB 14745 - RICARDO SINIMBU DE LIMA MONTEIRO (DEFENSOR DATIVO) AUTOR:MINISTERIO PUBLICO TESTEMUNHA:CB PM ANDRE AUGUSTO DA COSTA PAIXAO TESTEMUNHA:CB PM ALESSAN

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 2748 de prova já existentes nos autos e perpassados pelo contraditório (art. 301, CPC), n¿o sendo a verossimilhança mera cogitaç¿o de possibilidade ou probabilidade pela qual o julgador compatibilizasse alegaç¿es de fatos e a lei, porque, como se discorreu, a sua caracterizaç¿o é induzida da base empírica precógnita, ou seja, pela já existência, nos autos do processo, do instrumento pré-consti

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 2750 n¿o bastando o ¿mero¿ fumus boni iuris das cautelares. Assentadas estas liç¿es, entendo que no quadro dos autos n¿o se configurou a verossimilhança das alegaç¿es do autor. No caso dos autos, portanto, pode-se concluir, com segurança, estar ausente a prova inequívoca e pré-constituída capaz de demonstrar a verossimilhança das alegaç¿es do autor. Veja que os suspostos descontos irregulares

Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6725/2019 - Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 2203 PROCESSO: 00080346820178140109 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CORNELIO JOSE HOLANDA Ação: Ação Penal Procedimento Sumário em: 19/08/2019---VITIMA:R. S. C. DENUNCIADO:ANTONIO FRANCIELDO DE SOUZA CARNEIRO Representante(s): OAB 21551 - JANRLIR CRUZ COUTINHO (DEFENSOR DATIVO) OAB 14745 - RICARDO SINIMBU DE LIMA MONTEIRO (DEFENSOR DATIVO) AUTOR:MINISTERIO PUBLICO TESTEMU

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6665/2019 - Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 2838 necessários e a realizar atos ordinatórios ao bom e célere andamento do processo. P.R.I.C. São Domingos do Capim, 08 de maio de 2019 Luiz Gustavo Viola Cardoso Juiz de Direito PROCESSO: 00024052220198140052 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUIZ GUSTAVO VIOLA CARDOSO Ação: Procedimento Comum em: 10/05/2019---REQUERENTE:MARIA DE LURDES TOME DA SILVA Representante(s): OAB

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6992/2020 - Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 2739 foi a vítima; que o depoente chegou lá pra conversar com a vítima; que Francisco começou a brigar com o depoente; que Francisco correu e o depoente foi atrás só pra assustar porque Francisco estava o ameaçando; que Francisco caiu em cima da faca e se furou; que não teve a intenção de furar ou matar Francisco; que só queria o assustar; que após o ocorrido, como viu que Francisco estava san

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 2743 existência, nos autos do processo, do instrumento pré-constituído da prova. Para Marinoni[3], a aferiç¿o da verossimilhança deve ser feita em cada caso, levando-se sempre em conta: ¿i) o valor do bem jurídico ameaça; ii) a dificuldade do autor provar sua alegaç¿o; iii) a credibilidade, de acordo com as regras de experiência, da alegaç¿o; iv) a própria urgência descrita¿. Importante salie