Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 926 855 Des.: José Raul Gavião de Almeida - Apelante: Thiago Henrique dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: CARLOS ROBERTO DE CARLI JÚNIOR (OAB: 212908/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 214) 0003306-42.2006.8.26.0268 (990.10.462585-8) - Apelação - Itapecerica da Serr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 802 963 DECRETO Nº 5.620/05. V.U. - Advogada: Flávia D Urso (OAB: 96418/SP) (Defensor Público) (Fls: 07) 990.10.105527-9 - Agravo de Execução Penal - Dracena - Relator: Des.: Ericson Maranho - Agravante: Dorival Catureba Medeiros - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO. V.U. - Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 533 1181 990.09.026078-5 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Apelante: Rafael Serrano de Oliveira - Apelante: Freddy Lopez Chacon e outro - Apelante: Rubens Mendes de Oliveira Galvao Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - REJEITARAM A PRELIMINAR LEVANTADA POR FREDDY, VALMIR E RUBENS E NEGARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 533 1191 990.09.063949-0 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator: Des.: Marco Antonio - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Edilzo Jose de Lima - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO PELA JUSTIÇA PÚBLICA, A FIM DE MODIFICAR A DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU, DETERMINANDO A REGRESSÃO DO RÉU EDILZO JOSÉ D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 410 833 990.08.081774-4 - Apelação Criminal com Revisão - Garça - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante: Fabio da Silva Souza - Apte/Apdo: Adilson da Silva Souza - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - REJEITARAM A PRELIMINAR LEVANTADA POR ADILSON E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 658 727 990.09.182310-4 - Apelação - Santa Cruz das Palmeiras - Relator: Des.: Machado de Andrade, Revisor: Des.: José Raul Gavião de Almeida - Apelante: Luis Henrique Nunes Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogado: Fabiano Bocamino Alvarinho (OAB: 182904/SP) (Defensor Constitu�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 603 540 B. dos S. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: Bruno Morais Ferreira (OAB: 258063/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 120) - Advogado: Luiz Rogério Perilli (OAB: 259200/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 131) 990.09.034927-1 - Recurso em Sentido Estrito - Mauá - Relator: Des.: Marco An

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1712 Correa - Apelante: Claiton Moreno dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Siderley Godoy Junior (OAB: 133107/SP) (Fls: 105) - Advogado: Renato Bento Barbosa (OAB: 282231/SP) (Fls: 105) 17 - 1514052-46.2018.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1867 NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, § ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 314 DO CNJ, CONTENDO AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO (NÚMERO DE ORDEM, NÚMERO DO FEITO, ÓRGÃO JULGADOR, COMARCA, PARTE REPRESENTADA, NOME DO ADVOGADO E RESPECTIVO E-MAIL). EM VIRTUDE DO LIMITE DE 4 HORAS DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, EM CASO DE AGENDAMENTOS EM EXCESS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1945 121842/SP) 15 - 0013586-12.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Vicente - Relator Ricardo Tucunduva - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Alexa