Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 561 1109 990.09.108121-3 - Apelação - Registro - Relator: Des.: Machado de Andrade, Revisor: Des.: José Raul Gavião de Almeida - Apelante: Aguinaldo Ribeiro Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: JORGE DA COSTA MOREIRA NETO (OAB: 200215/SP) (Defensor Dativo) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 589 795 RECURSO. V.U. - Advogada: Fernanda Apparecida Klimke (OAB: 221840/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 67) 990.09.130202-3 - Apelação - Franca - Relator: Des.: Machado de Andrade, Revisor: Des.: José Raul Gavião de Almeida Apelante: Emilio Ghedini Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO REC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2413 REPRESENTADA, NOME DO ADVOGADO E ENDEREÇO DE E-MAIL PARA ENVIO DO LINK DE ACESSO À SESSÃO). EM VIRTUDE DO LIMITE DE 4 HORAS DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, EM CASO DE AGENDAMENTOS EM EXCESSO, EVENTUAIS JULGAMENTOS ADIADOS SEGUIRÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, PRESERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA REMANESCENTE. MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMIN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1418 16 - 0001258-19.2017.8.26.0594 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Relator Claudia Fonseca Fanucchi - Revisor Damião Cogan - Apelante: FRANCISCO JOSE MARQUES e outros - Apelante: PATRICIA SIL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1802 Luis Stephani (OAB: 100704/SP) (Fls: 1497) - Advogado: Marcos Vasco Molinari (OAB: 264989/SP) 25 - 1530950-49.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Eduardo Abdalla -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1406 SP) (Fls: 10) - Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) (Fls: 10) - Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP) - Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP) - Advogado: Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes (OAB: 430457/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2256 1296 227 - 0009548-16.2015.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araraquara - Relator Marcos Correa - Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 890 953 Revisor: Des.: Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Jair Camilo - Apelado: Ministerio Publico - Reconheceram a prescrição com base no artigo 109, inciso V e parágrafo único, combinado com o artigo 114, inciso II, ambos do Código Penal, para julgar extinta a punibilidade de Jair Camilo nos termos do artigo 107, inciso IV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1043 1105 ao recurso. V.U. - Advogado: Fabio Jacyntho Sorge (OAB: 247667/SP) (Defensor Público) (Fls: 172) 0044537-87.2007.8.26.0050 (990.08.120717-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Raul Gavião de Almeida, Revisor: Des.: Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Gilvandro Nobre Alves - Apelado: Ministério Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1043 1108 ministerial, para condenar LEONARDO FERNANDO FEITOSA como incurso no artigo 157, parágrafo 2º, inciso II, em combinação com o artigo 14, inciso II, nos termos do v. acórdão. Expeça-se e cumpra-se mandado de prisão em desfavor do réu. V.U. Advogado: Andre Cadurin Castro (OAB: 259026/SP) (Defensor Público) (Fls: 144) 0073