Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 709 733 990.09.323305-3 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Machado de Andrade, Revisor: Des.: José Raul Gavião de Almeida - Apelante: Welton Ferreira da Silva - Apelante: Cláudio Henrique dos Prazeres Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - REJEITADAS AS PRELIMINARES, NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 802 965 990.10.160485-0 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Machado de Andrade, Revisor: Des.: Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Ubiratan de Jesus Barros e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: Paulo Ricardo Teixeira Leite (OAB: 240930/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 812 984 173) 990.10.125295-3 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante: Ana Fabiola dos Santos Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: OTONIEL KATUMI KIKUTI (OAB: 118525/SP) (Defensor Público) (Fls: 127) 990

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 530 1006 990.09.031615-2 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Marco Antonio, Revisor: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Josivaldo da Silva Nasaro - Apelado: Hamilton de Oliveira Martins - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: ANDRÉ LUIZ SILVA RICCI (OAB: 16411

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 533 1179 ARTIGO 303, ‘CAPUT’, DA LEI Nº 9.503/97, PARA 07 MESES DE DETENÇÃO, REGIME INICIAL SEMI-ABERTO, E SUSPENSÃO DA HABILITAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULOS AUTOMOTORES, POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS PENAS RELATIVAS AO ROUBO E AO FURTO, A SEREM SOMADAS NA FORMA DO ARTIGO 69, ‘CAPUT’, DO CÓDIGO PENAL, E QUE TOTALIZAM 08 ANOS,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 511 657 990.08.151772-8 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marco Antonio, Revisor: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Genivaldo Domiciano - Apelado: Edson Leandro Val de Ramos Tavares - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DA JUSTIÇA PÚBLICA PARA, MANTIDA A CONDENAÇÃO, RECONH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 452 1061 PARA MAURÍCIO FERREIRA DA SILVA, 840 DIAS-MULTA, EM FACE DA CONDENAÇÃO DE 03 ANOS, 7 MESES E 6 DIAS DE RECLUSÃO E, PARA FÁBIO BARCELOS DA HORA, 700 DIAS-MULTA, PELOS 03 ANOS DE RECLUSÃO, POR INFRAÇÃO AO ART. 35, DA LEI Nº 11.343/06. V.U. - Advogado: ESTANIL CARDOSO FERREIRA (OAB: 123419/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 113

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 422 526 Rafael Plaza Netto (OAB: 229180/SP) (Defensor Constituído) - Advogado: Christian Procopio de Oliveira Rebua (OAB: 225628/ SP) (Defensor Constituído) (Fls: 322) - Advogado: Amaury Perez (OAB: 131120/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 434) 993.08.020824-7 (01198128.3/8-0000-000) - Recurso em Sentido Estrito - Guarulhos - Relator: D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 759 SENA RAMOS E SANDRA APARECIDA ARAÚJO DA SILVA, NATURAL DE SÃO PAULO - SP, EM FACE DO PROCESSO Nº 050.07.007182-9, DA 24ª VARA CRIMINAL DESTA CAPITAL, PELO ADVENTO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. V.U. - Advogado: Regina Bauab Merlo (OAB: 210594/SP) (Defensor Público) (Fls: 174) 993.08.046665-3 (01224375.3/7-0000-000) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 763 990.09.119666-5 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Jair Martins da Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: EDSON CARVALHO DOS SANTOS (OAB: 38193/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 354) 990.09.120495-1 - Apelação - Juquiá