Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 624 38 990.09.151000-9 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante: Ana Maria dos Santos Araujo e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. - Advogada: Daniela Singer Carneiro de Albuquerque (OAB: 223682/SP) (Defensor P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 405 961 Constituído) (Fls: 49) - Advogada: Lucimara Aparecida Machado (OAB: 181672/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 49) 990.08.033050-0 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Marco Antonio - Imp/Pacien: Edinaldo Benedito dos Santos - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. 990.08.037037-5 - Apelação Criminal com Revisã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 405 962 Constituído) (Fls: 02) 990.08.052765-7 - Apelação Criminal com Revisão - Praia Grande - Relator: Des.: Machado de Andrade, Revisor: Des.: José Raul Gavião de Almeida - Apte/Apdo: P. S. C. - Apte/Apdo: M. de D. N. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - REJEITADA A PRELIMINAR, NEGARAM PROVIMENTO AOS APELOS DEFENSIVOS E DERAM PROVIME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1507 21 - 2209564-19.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Embu das Artes - Relator Ricardo Tucunduva - Impetrante: Mario Bernardes de Oliveira - Paciente: Thiago Dias dos Santos - Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 6931 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tatuí - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor Machado de Andrade - Apelante: Patrícia de Oliveira Bezana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Mauricio Paes Manso (OAB: 162063/SP) (Fls: 1948) - Advogado: Ademar Fogaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2044 (Fls: 160) - Advogado: Odilon Miguel Orsi da Silva (OAB: 377081/SP) (Fls: 160) - Advogada: Cleidiany Kelly Silva Cavalcante (OAB: 38598/CE) (Fls: 488) - Advogada: Luciana Rodrigues de Moraes (OAB: 314373/SP) (Fls: 547) - Advogado: Welington Araujo de Arruda (OAB: 338969/SP) (Fls: 547) 20 - 0000309-03.2016.8.26.0247 - Processo Digital.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1869 Geraldo Jabur (OAB: 11896/SP) (Fls: 649) - Advogada: Gislaine Scaff Haddad Jabur (OAB: 115732/SP) (Fls: 649) 20 - 1500560-82.2020.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Fernandópolis - Rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2017 Cesar Cagliume (OAB: 394986/SP) (Fls: 81) 13 - 0080777-89.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Machado de Andrade - Recorrente: FRANCISCO DAS CHAGAS DA PAZ BAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1590 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Relator Machado de Andrade - Revisor Farto Salles - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Marcio Ferreira Hermelino Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2219 1686 tão-só para declarar EXTINTA A PUNIBILIDADE de RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA, com relação ao delito de corrupção de menores, pela ocorrência da prescrição, nos termos dos artigos 107, inciso IV, 109, inciso V, e 119, todos do Código de Penal, sendo de rigor, a extensão dos efeitos disto decorrentes aos corréus JEFFERSON