Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 802 contraditório e da ampla defesa. Contudo, o caso em apreço não configura quaisquer das hipóteses que autorizam a rejeição da inicial, já que a peça acusatória preencheu todos requisitos elencados no artigo 41 do Código de Processo Penal. De fato, nesta fase processual, mostra-se suficiente a existência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1059 do Código de Processo Civil, informe o exequente o valor atualizado do débito objeto da lide, bem como se ele será quitado com a adjudicação. Sendo o débito em valor inferior ao do imóvel, deverá o exequente providenciar o depósito judicial da diferença. Intime-se. - ADV: REGINALDO EMILIO LONARDI (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 703 mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MAYARA MARIA VIEIRA FINCO (OAB 314860/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 724 antes da audiência, efetue o depósito judicial de quantia de R$ 30,00 correspondente à sua parte da remuneração do conciliador/ mediador. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 857 delito aos 11/07/2020, por eventual infração ao delito tipificado no art. 33, caput, da Lei de Drogas, alegou, em síntese, a defesa, que o denunciado estaria em situação de risco por encontrar-se preso, diante da situação pandêmica da COVID-19, bem como tratar-se de réu primário, com residência e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 935 Processo 0005667-75.2006.8.26.0286 (286.01.2006.005667) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Sociedade de Amigos das Chácaras Flórida - Maria Ignez Vannuzini Borda - - Sérgio Borba - Ordem n. 639/2006 Vistos, Fl. 337: esclareça a parte exequente o pedido de citação, uma vez que os autos en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 658 JOSE PEREIRA DE JESUS move em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com fulcro no art. 924, II do CPC. Após a ciência do INSS, expeça-se MLE Mandado de Levantamento Eletrônico referente ao depósito de pgs. 164/166 . Deixo de determinar o pagamento das custas finais uma vez que as partes são

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 643 326183/SP), JOSIANE CRISTINA PRIETO BONAZZA (OAB 389231/SP) Processo 1002897-43.2016.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa de Credito e de Inves de Livre Admissao Fronteiras do Iguacu e Sudeste Paulista Sicredi Fronteiras Pr/sc/sp - Fernando Ferreira de Assis - Vistos, Pá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 660 incidente de Requisição de Pequeno Valor que Nilson dos Santos Almeida move em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU, com fulcro no art. 924, II do CPC. Encontra-se disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br) formulário a ser preenchido pelos senhor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1042 Turística de Itu - - Cleonice Moreira Motta - - Laurinda Trindade Moreira - Vistos. Trata-se de Pedido de Homologação de Acordo Extrajudicial visando ao fornecimento de medicamentos, ajuizada por Cleonice Moreira Motta, Laurinda Trindade Moreira e Município da Estância Turística de Itu. Antes da homol