2.914 resultados encontrados para ricardo vianna de andrade lima oab - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2112 661 servirá como carta, mandado ou ofício.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int. - ADV: SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO BEATRIZ SYLVIA STRAUBE DE ALMEIDA PRADO COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE LUIS DALA PASCOA EDI
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 528 reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.Defiro gratuidade.Int. Ciência ao MP. - ADV: ANTONIO DOS SANTOS NUNES NETO (OAB 361537/SP) Processo 1002360-47.2016.8.26.0286 - Execução
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 750 os herdeiros, o que ensejará o recolhimento de imposto doação, após a homologação da partilha.Assim, torne-se sem efeito o termo de fls.141, eis que equivocado.No mais, apure a serventia eventuais custas judiciais a serem recolhidas intimando-se o inventariante a tanto, se o caso. - ADV: VICTOR ARAUJO DE
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 522 remetam-se os autos à superior instância, com as nossas homenagens.Int. Itu, 29 de agosto de 2.016. - ADV: DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP), MARIA BEATRIZ SILVA MOREIRA DE SOUZA COELHO (OAB 250784/SP), MAURICIO ALMEIDA BRANCO (OAB 91144/SP) Processo 0006228-07.2003.8.26.0286 (286.01.2003.006228) - Depósi
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 545 Novo Código de Processo Civil), porque necessária à dilação probatória em razão da natureza do objeto da lide.Declaro, pois, O PROCESSO SANEADO.Defiro a produção de prova oral.O rol de testemunhas deverá ser entregue em Cartório no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação da presente,
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 580 para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Anoto que na contestação deve a parte ré in
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 773 SP), FELIPE ANDREUCCETTI (OAB 292748/SP) Processo 0009539-68.2002.8.26.0309 (309.01.2002.009539) - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Arthur Klink Metalurgica Ltda - Sky Automação Industrial Ltda - Proc. 0009539-68.2002.8.26.0309Manifeste-se novamente o exequente sobre o prosseguimento do feito ,
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 660 civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão.As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte.Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescin
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 504 dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6.Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: ELZA TOME (OAB 59472/SP) Processo 1006323-63.2016.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Espécies de Contrato
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2174 597 DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, firmou-se no sentido de que o habeas corpus não pode s