3.314 resultados encontrados para rimento da pena.. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 AIS, UNIFICO AS PENAS IMPOSTAS AO REEDUCANDO VALDIVINO TELES, TOT ALIZANDO UMA PENA 12 (DOZE) ANOS DE RECLUSAO E 07 (SETE) MESES DE DETENCAO, A SER CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME FECHADO. SALIENT O QUE CUMPRIDA INTEGRALMENTE A PENA DE RECLUSAO, INICIA-SE O CUMP RIMENTO DA PENA DE DETENCAO. FACE A FIXACAO DE REGIME INICIAL FEC HADO, EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 ARIANNA DE QUEIROZ GOMES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 186102-22.2010.8.09.0110 474 EXECUCAO PENAL MARCOS PAULO PEREIRA DOS SANTOS NELSON FLORENTINO DAS DORES 32452 GO - VALTERLAN CARLOS DOS SANTOS 18037 GO - MARCELO DE MORAES DESPACHO ACOLHO O PARECER PUNIBILIDADE DO RIMENTO DA PENA. 019. MARIANNA DE : DO MP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 408239-39.2013.8.09.0100 629 CARTA PRECATORIA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO MARCIO ROCHA MAGALHAES 36369 DF - RAIMUNDO NONATO VIEIRA TEIXEIRA JUNI 50609 DF - POLLYANA BRANDAO BRAZ DESPACHO : AUTOS : 201304082398 REEDUCANDO: MARCIO ROCHA MAGALHAES I DESPACH O DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PONTEM COM CLAREZA OS MOTIVOS DA PRATICA DA INFRACAO. CIRCUNSTANC IAS: NADA A SE COGITAR. CONSEQUENCIAS: NADA PARA VALORAR. COMPORT AMENTO DA VITIMA: A VITIMA CONTRIBUIU PARA A REALIZACAO DO CRIME. ANALISADAS AS CIRCUNSTANCIAS DO ART. 59 DO CPB, FIXO A PENA-BASE PARA O CRIME DE LESAO CORPORAL NO AMBITO FAMILIAR EM 3 (TRES) ME SES DE DETENCAO. 3.2. FIXACAO DA PENA 2 FASE N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 IRETOR DA UNIDADE PRISIONAL SOLICITANDO INFORMACAO ACERCA DO CUMP RIMENTO DA PENA LABORAL DO SENTENCIADO ATILA JOSE ARAUJO, NO PRAZ O DE 10 (DEZ) DIAS. COM A RESPOSTA, DIGA O MINISTERIO PUBLICO. CU MPRA-SE. URUACU-GO, 16 DE FEVEREIRO DE 2018. LUCIANO HENRIQUE DE TOLEDO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 283687-98.2017.8.09.0152 AUTOS NR. : 1519 NATUREZA : EXECUCAO PENAL V
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 423710-45.2008.8.09.0044 ( 200804237101 ) 1220 EXECUCAO PENAL WATILA RODRIGUES DOS SANTOS 30769 GO - RAMILSON MARTINS SANTOS 32885 GO - LEOSON CARLOS RODRIGUES DESPACHO : PROCESSO N . 200804237101 DESPACHO AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DO MA NDADO DE PRISAO OU A PRESCRICAO. FORMOSA, 03 DE MARCO DE 2017. CH RISTIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 187044/2017 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA FÓRUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDENCIAL MARIA LUIZA CEP - 74980970 TEL: 3238-5100 - FAX : 3238-5100 4A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 209 EMITENTE: 4351619 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L143 PROTOCOLO NUMR: 33
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 S, NAO CONSTITUIREM DEFENSORES, CERTIFIQUE-SE E C UMPR A-SE AS DI LIGENCIAS REQUISITADAS A FL. 236, NA INTEGRA. APOS, SOBRE O REQUE RIMENTO DE FLS. 237/239, OUCA-SE O(A) REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE. NIQUELANDIA-GO, 22 DE MAIO D E 2017. JESUS RODRIGUES CAMARGOS JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 362975-86.2015.8.09.0113 AUTOS NR. : 673 NATU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 NR. PROTOCOLO : 92993-55.2015.8.09.0149 AUTOS NR. : 586 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RICARDO FERREIRA DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 201500929934/REEDUCANDO: RICARDO FERREIRA DA SILVA DE SPA CHO A DEFENSORIA PUBLICA, PARA MANIFESTACAO QUANTO AO PARECER DE FLS. 65/66 . TRINDADE, 07 DE NOVEMBRO DE 2018. LUCIANA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 ACUSADO : JORGE SANTOS DE OLIVEIRA DESPACHO : EXPECA-SE CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS, OBSERVANDO-SE AS OCORRENC IAS DO PROCESSO. EM SEGUIDA, INTIME-SE O MP PARA MANIFESTAR CONCO RDANCIA COM O CALCULO PENAL . ATO CONTINUO, PERMANECA O PROCESSO NA ESCRIVANIA AGUARDANDO O CUMPRIMENTO DA PENA. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. NR. PROTOCOLO : 79970-95.2017.8.09.0044 AUTOS NR. :