734 resultados encontrados para rio. decido. inicialmente - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 EPN ADV REQTE : 4537 GO - PERIVALDO SANTOS SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201700054923 NATUREZA: DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL SEN TENCA TRATA-SE DE HOMOLOGACAO DE DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL C/C GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS PROPOSTA POR CARLOS CESAR LEMES SILVA E EDILAINE PEREIRA NEVES, AMBOS REGULARMENTE QUALIFICADOS. AS PA RTES FIRMARAM ACORDO (FLS. 02/05), REQUERENDO SUA H
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/07/2014 IA. EXPEçA-SE CARTA PRECATóRIA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLA DAS PELA 1ª REQUERIDA. PROCEDA-SE A INTIMAçãO DA TESTEMUNHA ROBSO N GERVÁSIO DE ALMEIDA, POLICIAL RODOVIáRIO FEDERAL MATRICULADO SO B O Nº 1184607, NOS TERMOS DO ARTIGO 412, §2º, DO CPC2. INTIMEM-S E. CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS, 15 DE JULHO DE 2014. LUCIANA MONTEIRO AMARAL JUíZA DE DIREITO NR. P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 AS PARA RECEBER REEDUCANDOS DE OUTRAS COMARCAS PARA CUMPRIMENTO D E PENA NESTA COMARCA, EIS QUE ENCONTRA-SE SUPERLOTADO. DIANTE DO EXPOSTO, APOIANDO-ME EM PARECER MINISTERIAL, INDEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERENCIA DE ANDRE DUARTE DE OLIVEIRA FACE A IMPOSSIBILIDADE DE RECEBIMENTO NESTA COMARCA. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. BELA VISTA DE GOIAS, 03 DE MAIO DE 2018. PAULO AFONSO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/11/2017 NR. NOTAS : 18 COMARCA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : RENATA DA SILVA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO : VANESSA CRHISTINA GARCIA LEMOS =======================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PROTOCOLO N 201503268912 D E S P A C H O EM PRIMEIRO, CONCEDO AO POSTULANTE OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, NOS TERMOS DO ART. 5, INCISO LXXIV, DA CRFB, NOMEANDO-LHE PATRONO O C AUSIDICO SUBSCRITOR DA PECA INICIAL. EM SEGUNDO, VERIFICO QUE A F ALTA DE CITACAO DO REQUERIDO FOI SUPRIDA, UMA VEZ QUE COMPARECEU ESPONTANEAMENTE NO FEITO, NOS TERMOS DO 1 DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 S DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (13/07/2016), AS 09H30M IN, NO EDIFICIO DO FORUM E SALA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, ONDE A CHAVA-SE PRESENTE O JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA, D R. NIVALDO MENDES PEREIRA, COMIGO, SECRETARIA DE AUDIENCIAS. PRES ENTE TAMBEM A PROMOTORA DE JUSTICA DRA. CARLA FLEURY DE SOUZA. FE ITO O PREGAO, VERIFICOU-SE A PRESENCA DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 326832 SP - NATANAEL SANTIAGO DAVID DESPACHO : FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA, MANIFESTAR REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOBRE CERTIDAO DA CARTA PRECATORIA DE FLS. 520/527. NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO 32161-80.2016.8.09.0065 36 MANDADO DE SEGURANCA VALCIEDIO DE SOUZA SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA ESTADUAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 INSTITUTO PREVIDENCIARIO, O CUMPRIMENTO DA CARENCIA, QUANDO EXIG IDA, E A INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O EXERCICIO DE ATIVIDADE QU E GARANTA A SUBSISTENCIA AO SEGURADO. O ART. 42 DA LEI N 8.213/91 , DISPOE QUE A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ SERA DEVIDA QUANDO O S EGURADO FOR CONSIDERADO INCAPAZ E INSUSCETIVEL DE REABILITACAO PA RA O EXERCICIO DE ATIVIDADE QUE LHE GARAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 25567 GO - FRANCISCO SILVESTRE DA SILVA 30889 GO - MARIANNE CARDOSO SCHMIDT DESPACHO : AUTOS: 201500412281 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCES SO LEGAL, DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 01/09/2015, AS 13:00 HORAS. INTIME-SE O SENTENCIADO PESSOALMENTE E SEU DEFENSOR . OFICIE-SE. GOIANIA-GO, 13 DE AGOSTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 O PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS PUGNOU PELA DECLARACAO DA EXTINCAO D A PUNIBILIDADE DOS INDICIADOS DARCIO SILVA CABRAL E TIAGO SANTOS RODRIGUES, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO IV, C/C ARTIGO 10 9, INCISO III, AMBOS DO CODIGO PENAL (FLS. 258). E O BREVE RELATO RIO. DECIDO. INICIALMENTE, VERIFICA-SE QUE OS INDICIADOS SAO INVE STIGADOS PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME PRE