Diário da Justiça ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7250/2021 - Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 738 que ensejou os danos a requerente aconteceu no ano de 2010, sendo que a presente ação só foi ajuizada fevereiro de 2016, de modo que transcorreram mais de 5 anos entre o evento danoso e o ajuizamento da ação, de modo que estou por reconhecer a prescrição do pedido inicial.          DISPOSITIVO          Pelo exposto, constatada a prescrição

Diário da Justiça ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7236/2021 - Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 675 e ss.) alegando: i.     No mérito, a validade do contrato e das tarifas, a inexistência de defeitos e do dever de reparar e impossibilidade da repetição de indébito, bem como impossibilidade de inversão do ônus da prova; ii.     Entre outros argumentos; iii.     E, ao final, seja julgado improcedente o pedido. Termo de audiência (fl. 245) esta res

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 4354 RODRIGUES, JEAN CARLOS FONTENELE VIEIRA E ANDREZA DO NASCIMENTO VELOSO apresentaram resposta a acusação f. 73-86, 93-102 e 103-118, respectivamente. O denunciado JOSà CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA foi citado por edital (fls. 172), sendo patrocinado pela Defensoria Pública (fls. 173), a qual ofereceu resposta a acusação. O denunciado JEAN CARLOS não intimado para audiência em razão

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 4137 mim________Wando Willer da Silva Teixeira, Analista Judiciário (conciliador), bem como pelos demais. Juiz: Requerente: Requerido: Advogada: Página de 2 PROCESSO: 00063645720178140056 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO A??o: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 03/08/2021 VITIMA:J. M. REU:MIQUEIAS COSTA RAMOS Representante(s): OAB 2

Diário da Justiça ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7242/2021 - Quinta-feira, 7 de Outubro de 2021 669 PARà JUÃZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TUCURUà SENTENÃA 000779169.2020.814.0061 Vistos, etc. Tratam os presentes autos de Inquérito Policial instaurado com a finalidade de apurar a suposta prática de crime previsto no artigo 147, caput, do CPB, e no artigo 65 do Dec. Lei n° 3.688/41, no qual figura como indiciado LUCAS RENATO VIEIRA CELESTINO e como vÃ-tima ELAIDE DA SILVA L

Diário da Justiça ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7242/2021 - Quinta-feira, 7 de Outubro de 2021 693 concretamente aplicada, a teor do que dispõe o art. 110 do CP. Atento à s circunstâncias do caso concreto, constato que, em caso de condenação, dificilmente será imposta pena superior ao mÃ-nimo legal ao acusado, de sorte que a pretensão estatal restaria fulminada pelo fenômeno da prescrição já quando da prolação da sentença condenatória, considerando o lapso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1012 0016561-19.2010.8.26.0077 Incidente-1 Nº Ordem: 003081/2010 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - DIVANI ALVES NORMANHA DA PAIXÃO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 152 - Proc. - 3ª Vara Vistos. Diante do pagamento do débito efetuado pelo executado, julgo extinta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1317 SAFRA S/A - âSobre a contestação e documentos manifeste-se o autor(a), no prazo de 10 (dez) diasâ?. - ADV SÃRGIO DA SILVA GRÃGGIO OAB/SP 158675 - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911 0011981-47.2012.8.26.0344 (344.01.2012.011981-4/000000-000) Nº Ordem: 000750/2012 - Execução de Tà tulo Ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1438 812 0001878-30.2013.8.26.0575 Nº Ordem: 000392/2013 - Exibição - Medida Cautelar - CLEBER MARSULO X BANCO DIBENS S/A - Feito nº 392/13 â 2ª Vara Judicial Exibição Vistos. CLEBER MARSULO ajuizou a Medida Cautelar de Exibição Judicial de Documentos em face do BANCO DIBENS S/A. Por despacho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1437 2310 da pensão alimentà cia. Juntou documentos a fls. 07/21. Foram concedidos os benefà cios da assistência judiciária gratuita e indeferida a antecipação de tutela a fls. 23. Ãs fls. 30 foi certificado que a ré não apresentou contestação, vez que prazo decorreu em 18/04/2013. Ãs fls.