734 resultados encontrados para rio. decido. inicialmente - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 ADV REQTE : 9122 GO 38894 GO DESPACHO : PROCESSO N: 201600368977 D E PESSOALMENTE PARA, NO PRAZO DO PERICIAL DE F. 45. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 - UBIRAMAR EDSON REZENDE - DAIANNE FRANCIELLE MORAIS BASTOS S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTORA DE 05 DIAS, MANIFESTAR ACERCA DO LAU 200939-31.1998.8.09.0166 ( 9802009393 ) 134198 EXECU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 25343 GO - VERANI SPINDOLA DE ATAIDES SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201601374563 DECISAO CONSIDERANDO A NEGATIVA NO CUMP RIMENTO DA CARTA PRECATORIA EXPEDIDA AS FLS. 82/83, BEM COMO A AU SENCIA DE RESPOSTA QUANTO A REQUISICAO DE INFORMACOES DE FLS. 96/ 98, REDESIGNO A AUDIENCIA DE CONCILIACAO OU MEDIACAO PARA O DIA 2 7/11/2017, AS 11 HORAS E 00 MINUTOS, NA SALA PROPRIA DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 REQUERIDO ADV REQDO : DIVINO NAVES CARRIJO : 8628 GO - JAIRO ANTONIO RIBEIRO 20194 GO - LUCIANA LOPES CARDOSO DESPACHO : AUTOS N: 201101016749 DECISAO DEFIRO O PEDIDO DE FLS 394/395, DO EXEQUENTE ASSIM, PROTOCOLE-SE NO RENAJUD A RESTRICAO JUDICIAL S O BRE OS VEICULOS DESCRITOS NO PROCESSO, INDEPENDENTEMENTE DE RECO LHIMENTO DE CUSTAS APOS, EXPECA-SE MANDADO DE PENHOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 DOS ARTS. 1 E 28, DA RESOLUCAO N. 2014/00305, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014, DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL. COM FUNDAMENTO NO ART. 470 , II, DO CPC, APRESENTO OS SEGUINTES QUESITOS QUE DEVERAO SER SUB METIDOS A APRECIACAO DA ASSISTENTE SOCIAL: A) DESCRICAO DAS CONDI COES DE MORADIA DO(A) PERICIANDO(A); B) O(A) PERICIANDO(A) MORA C OM QUANTAS PESSOAS NA MESMA CASA?; C) DESTAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 NR. PROTOCOLO : 49964-68.2017.8.09.0024 AUTOS NR. : 435 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE : MARCOS DE CARVALHO VIEIRA REQUERIDO : MUNICIPIO DE RIO QUENTE ADV REQTE : 28243 GO - BONNY MELLO DESPACHO : D E C I S A O MARCOS DE CARVALHO VIEIRA, QUALIFICADOS NOS AUTOS, POR PROCURADOR HABILITADO E LEGALMENTE CONSTITUIDO, AJUIZOU A PRE SENTE ACAO ORDINARIA EM FACE DE MUNICIPIO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 . 7RESSALTA-SE QUE ESTE MAGISTRADO DEIXA DE SEGUIR O ENUNCIADO DA SUMULA 231 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA POR ENTENDER QUE O ME SMO VIOLA O PRINCIPIO DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA E DA LEGALIDADE (ART. 5, INCISOS II E XLVI, DA CONSTITUICAO FEDERAL), VEZ QUE CO NFERE TRATAMENTO IDENTICO AO REU QUE CONFESSA A PRATICA DO CRIME E AQUELE QUE NAO CONFESSA. ADEMAIS, ENTENDO NAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 ISORIA, INTIMANDO-SE A CURADORA NOMEADA PARA ASSINA-LO NO PRAZO D E 5 (CINCO) DIAS, DEVENDO CONSTAR DO TERMO QUE E TERMINANTEMENTE VEDADA A ALIENACAO OU ONERACAO DE QUAISQUER BENS MOVEIS OU IMOVEI S DA PESSOA INTERDITADA, SALVO COM AUTORIZACAO JUDICIAL. CITE-SE O INTERDITANDO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INTERROGATORIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 751 DO CODIGO DE PROCESSO CI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 4, 8), OBSERVANDO-SE O QUE SEGUE: A) O MANDADO DE CITACAO DEVERA SER INSTRUIDO COM COPIA DESTA DECISAO INTERLOCUTORIA E OBRIGATORI AMENTE ESTAR DESACOMPANHADO DA COPIA DA PETICAO INICIAL, DELE CON STANDO ESTAR ASSEGURADO A PARTE CITADA O DIREITO DE EXAMINAR O CO NTEUDO DA PECA INICIAL A QUALQUER TEMPO (CPC, ART. 695, 1), BEM C OMO DE QUE, NAO REALIZADO ACORDO, PODERA C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 O JUSTIFIQUE. O LEVANTAMENTO DA QUANTIA PERTENCENTE A DE CUJUS, A MINGUA DA EXISTENCIA DE OUTROS BENS, INDEPENDE DE INVENTARIO, C ONSOANTE SE INFERE DO DISPOSTO NA LEI 6.858/80, CABENDO AOS HERDE IROS DO FALECIDO O VALOR ENCONTRADO. O VALOR FORA INFORMADO A FL. 20. A MORTE ESTA COMPROVADA PELO DOCUMENTO DE FL.19. OS DOCUMENT OS DE FL. 13-18 ATESTAM A CONDICAO DE FILHOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICO NO PRESENTE ATO PEDE PELA PRISCAO PREVENTIVA DOS ACUSADOS WHANTTANYS ANSELMO PINHEIRO E PEDRO HENRIQUE RODRIGUES MARTINS, REITERANDO O PEDIDO JA CONSTANTE AS FLS. 160/163, PEDIDO ESTE AIN DA NAO APRECIADO POR ESTE JUIZO. O MINISTERIO PUBLICO PEDIU TAMBE M QUE APOS A DEVOLUCAO DAS CARTAS PRECATORIAS SEJA OPORTUNIZADO A S ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS. DA