734 resultados encontrados para rio. decido. inicialmente - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 . BELA VISTA DE GOIAS, 27 DE JUNHO DE 2016. NIVALDO MENDES PEREIR A JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 197208-56.2016.8.09.0017 : 218 : ACAO PENAL : ELIEL FIRMINO CARDOSO FABIO VIEIRA DA SILVA VITIMA : HERIK XAVIER DA SILVA DESPACHO : D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE EN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 ADA. POR OUTRO LADO, DEFIRO AS PRODUCAO DAS PROVAS PLEITEADAS PEL AS PARTES (FLS. 67 E 67-VERSO), E DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 01 DE JUNHO DE 2015, AS 10:15 HORAS, DEVE NDO AS PARTES DEPOSITAR EM CARTORIO O ROL DE TESTEMUNHAS ATE 20 ( VINTE) DIAS ANTES DA AUDIENCIA, SE NECESSARIA INTIMACAO, OU EM AT E 10 (DEZ) DIAS, SE AS MESMAS COMPARECER
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7323/2022 - Sexta-feira, 4 de Março de 2022 418 COMARCA DE MARABÁ SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ RESENHA: 03/03/2022 A 03/03/2022 - SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ - VARA: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ PROCESSO: 00044798020078140028 PROCESSO ANTIGO: 200710026540 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALINE CRISTINA BREIA MARTINS A??o: Cumprimento de sentença em: 03/03/2022 REQUERIDO:COSIPA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 A A REIKLER FREITAS ARAUJO DA SILVA E DETERMINO, COM FUNDAMENTO N O ARTIGO 319, IV, V E IX DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FIQUE PROIB IDO DE SE AUSENTAR A COMARCA ENQUANTO DURAREM AS INVESTIGACOES, S ALVO COM AUTORIZACAO JUDICIAL. TENDO EM VISTA A QUANTIDADE DE DRO GA APREENDIDA COM O AUTUADO, DETERMINO AINDA O RECOLHIMENTO NOTUR NO ENQUANTO DURAR A PERSECUCAO PENAL E A MO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 S R EQUERIDOS ASSIM, PUGNA PELA RESCISAO DO CONTRATO E PELA CONDE NAC AO DOS REUS A DEVOLUCAO DO SEU VEICULO INFORMA QUE O VEICULO DO PRIMEIRO REQUERIDO ESTA RETIDO JUNTO AO DETRAN-GO A F 24, FOI P ROFERIDA DECISAO INDEFERINDO O PLEITO LIMINAR PARA BUSCA E APRE EN SAO DO VEICULO DA AUTORA DEVIDAMENTE CITADO A F 35, O PRIMEIRO REQUERIDO NAO APRESENTOU CONTESTACAO OS DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/02/2016 NR. NOTAS : 15 COMARCA DE SANTA HELENA DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDREA DA SILVA BROLO JUIZ DE DIREITO : ALINE FREITAS DA SILVA ======================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 DO DELITO TIPIFICADO NO ART. 157, 2, DO CODIGO PENAL. E O RELATO RIO. DECIDO. INICIALMENTE DEVO MENCIONAR QUE A UNIDADE PRISIONAL DESTA COMARCA NAO POSSUI INSTALACOES ADEQUADAS PARA OS PRESOS DO REGIME SEMIABERTO E ABERTO. NESSE CONTEXTO, O SUPREMO TRIBUNAL FE DERAL ENTENDE QUE PODE OCORRER COMO MEDIDA EXCEPCIONAL A TRANSFER ENCIA DE REEDUCANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 , A ABSOLVICAO DO ACUSADO. E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, C UMPRE ESCLARECER QUE DEVEM AS QUESTOES DE MERITO SER OBJETO DE IN STRUCAO PROCESSUAL, A FIM DE RESTAREM BEM ESCLARECIDOS OS FATOS. DE MAIS A MAIS E DA ANALISE DOS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS, E NTENDO QUE NAO E O CASO DE REJEICAO DA DENUNCIA, PORQUANTO ELA JA FOI RECEBIDA POR PREENCHER OS REQUISITOS DO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/03/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/03/2013 EXECUTADO APRESENTA àS FLS.80 UM COMPROVANTE DE DEPóSITO E UMA PROPOSTA DE ACORDO, SENDO QUE O PAGAMENTO SERá REALIZADO COM O SEGURO-DESEMPREGO. INSTADA A PARTE AUTORA A MANIFESTAR-SE ACERCA DE TAL PROPOSTA, ESTA OPTA POR ACEITá-LA E CONFIRMA O DEPóSITO ORA REALIZADO. O REPRESENTANTE DO MINISTéRIO PúBLICO MANIFESTA-SE PELA HOMOLOGAçãO DO ACORDO E, POR CONSEGUIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DO REQUERIDO, PARA FINS DE COMPROVACAO DA MAIORIDADE (FLS. 66/67). OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS. E O RELATO RIO. DECIDO. INICIALMENTE, CUMPRE DESTACAR QUE SE FAZEM PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO, NAO HAVENDO QUALQUER IRREGULARIDADE PROCESSUAL A SER SANADA, NEM PRELIMINARES ARGUIDAS. DE OUTRA PARTE, O PRESENTE FEITO S