Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 2682 quatro reais e vinte e seis centavos), conforme CLT, art. 789-A, V. integralmente. INTIMEM-SE. Em suas razões, a embargante alega excesso de execução tendo em vista os cálculos realizados pela contadoria e homologados pelo Após o trânsito em julgado da presente decisão, vão os autos ao juízo, notadamente, quanto ao índice de correção monetária setor de

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 tudo com vistas a preservar a saúde do trabalhador. item 1...¨ Laborando no cargo de operador de plantadeira, o Autor não Rejeito o pedido. 7551 laborava em pé. Cabia-lhe, pois, demonstrar que no exercício de suas atividades FGTS e multa de 40% estava ele sujeito à sobrecarga muscular estática ou dinâmica, a que alude a norma em questão, do que não se desinc

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 fiscalizou, multou pelo descumprimento havido, rescindiu o contrato. 3567 responsabilidade subsidiária dos entes públicos da administração direta e indireta, sob o fundamento de culpa in eligendo e in Somente a Lei de Licitações e Contratos é que trata da matéria de vigilando, trata-se de responsabilização subjetiva e não objetiva, maneira clara e precisa. Dess

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10134 valores apontados nos recibos de pagamento. Através desta apuração não foram encontradas diferenças”. Afirma o reclamante que a reclamada não remunerou a contento os quilômetros realizados por ele. A metodologia de cálculo empregada pelo perito observou à risca os ditames legais, em especial o teor da Lei nº 7.183/1984, mostrandose correta, ao ver do Juízo.

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 431 penalidades, e, inclusive, rescindindo os contratos quando 38. Analisando-se, pois, a situação fática, posta nos autos à luz do constatadas irregularidades da parte da 1° Reclamada, não há que entendimento acima esposado, chega-se à ilação que a ECT, em se falar em culpa in vigilando da Administração. nenhum momento, praticou qualquer conduta omissiva, ao

Seção II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 O ALEGA ABUSO DE AUTORIDADE AO SER IMPEDIDA DE RETIRAR OS AUTOS DA ESCRIVANIA PARA REALIZAR A DEFESA TECNICA DE SEU CLIENTE, ORA ACUSADO, MARCELO JOSE DA SILVA ACOSTA, JUNTAMENTE AO SEU PEDIDO, UMA MIDIA CONTENDO A GRAVACAO FEITA POR MEIO DE SEU CELULAR, DA C ONVERSA COM A SERVIDORA BARBARA LOTADA NO CARTORIO DESTE JUIZO PO IS BEM DA ANALISE DO PEDIDO FEITO PELA ADVOGADA,

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 Friso que a matéria ventilada nestes Embargos é idêntica àquela contida na Impugnação ID 16482f1, com relação a qual já houve 2385 Intimado(s)/Citado(s): - DOG'S E CAT'S ETC E TAL LTDA manifestação pelo perito, conforme ID 726a308. E, conforme apontado pela perícia contábil, a própria sentença estabeleceu os limites da condenação, sem que houvesse PODER JUD

Judiciário ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 7148 contrato de trabalho por prazo determinado de 45 dias, com termo seu nexo causal com os atos praticados pelo empregador, o que final em 24.05.2014, conforme documentos de fls. 123/124, bem não restou comprovado no caso concreto, vez que nenhuma prova como a ocorrência de acidente (documento de fls. 43). foi produzida neste sentido. O art. 118 da Lei nº 8.213/1

Caderno único ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de junho de 2017 em sua dimensão objetiva, irradiam efeitos sob todas as ordens - sociedade, Legislativo, Judiciário e Executivo -, bem como impõem a satisfação do dever de proteção (Schutzplicht) àqueles mesmos sujeitos. Nesse diapasão, os direitos sociais, em razão de sua gradualidade de concretização, exigem que ao menos o seu conteúdo essencial ou seu mínimo seja implementado desde logo sob pena de esvaz

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 651 aplicação da fórmula prevista no título judicial para fins de apuração feito que o perito observou os parâmetros fixados na res judicata, do AARD. quanto à apuração do AARD, inexistem retoques a fazer na conta Em relação o termo inicial do pagamento do AARD, o perito apurou homologada. somente os valores efetivamente recebidos pelo exequente, O reconhe