136 resultados encontrados para risca os ditames - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 334 não existe prêmio por produtividade individual. Como o setor Contudo, sanado o erro, foi produzido o novo laudo pericial nos anterior foi desativado, foi observado o trabalho das Embaladoras presentes autos, por José Marques de Oliveira Neto que, de forma junto aos caixas. Embora o trabalho seja semelhante ao dos completa e convincente, após minudente estudo do cas
3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 2438 reclamante de ser ouvido na referida sindicância, em obediência ao esclarecer os fatos, apurar indícios de materialidade para contraditório e a ampla defesa. elucidação do modus operandi por parte dos envolvidos. Assim Não há, em todo o procedimento que agora se anexa ao processo, foram relacionados os seguintes processos: 00310-00010476/2020- NENHUMA MÍNI
3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 642 aplicação da fórmula prevista no título judicial para fins de apuração feito que o perito observou os parâmetros fixados na res judicata, do AARD. quanto à apuração do AARD, inexistem retoques a fazer na conta Em relação o termo inicial do pagamento do AARD, o perito apurou homologada. somente os valores efetivamente recebidos pelo exequente, O reconhe
Edição nº 232/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Adv
3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 9239 c) Por força de lei o FGTS incide sobre a remuneração do c) Como é sabido, para apurarmos os reflexos de horas extras nos empregado, tanto sobre as verbas principais quanto sobre as DSRs e feriados, devemos dividir o valor total das horas extras verbas reflexas, independente de expressa previsão no título pagas ou devidas no mês pelo número de dias úteis,
3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2360 Conheço dos Embargos, visto que tempestivos e apresentados por execução na seara juslaboral é norteada pela satisfação do crédito advogado regularmente habilitado, estando o Juízo garantido trabalhista e, como de outra maneira não poderia ser, também se dá integralmente, 9a0aee9, mediante o balizamento da proporcionalidade e razoabilidade, pois (https://w
3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6899 e na decisão de Embargos Declaratórios (fls. 277/278), recorreu em aplicação da multa prevista no artigo 477 da CLT, agora em virtude primeiro lugar a pessoa do reclamante (fls. 283/288) mediante do patente atraso na quitação das verbas rescisórias, conforme argumentos favoráveis à revisão dos seguintes pedidos: base de demonstrado no próprio TRCT (fls. 38
3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 1489 pagamento do adicional de horas extras para as horas prescrição de pretensões atinentes ao período anterior a 21-4-2015; irregularmente compensadas, bem como para limitar essa e dar parcial provimento ao recurso patronal a fim de:a) excluir da condenação ao período que vai de 24-4-2015 a 10-11-2017 e de 1º- condenação o pagamento das horas excedentes à 44
2992/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4765 sentenciais e exequendos nada que pudesse confirmar que as "EXECUÇÃO. HONORÁRIOS PERICIAIS. RESPONSABILIDADE. diferenças de referida gratificação deveria ser paga com base nesse A responsabilidade pelos honorários da perícia contábil é da indicativo normativo que traz agora a Exequente aos autos. E, Executada pois, a sucumbência na fase de conhecimento, co
3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 5723 sobre o montante econômico global apontado em cada mês. Ao valores pagos a tal título da soma geral – horas extras de 50%, de deixar de quitar os reflexos unitariamente sobre cada verba, obrigou 100% e adicionais noturnos, com reflexos em DSRs. Não há este Subscritor a recalcular o global e dele –global, deduzir o reflexo nenhuma irregularidade no procedi