Caderno único ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de março de 2017 Advogado(s) Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Devedor DESPACHO FLS. Despacho ORDENATO CÂNDIDO BORBA (DF009234) GENY SOARES COELHO ISABEL NUNES TEIXEIRA DE SOUZA ISABEL SERSELINA DOS SANTOS JOSE BARBALHO DE OLIVEIRA JOSIAS CESALPINO DE ALMEIDA ORDENATO CANDIDO BORBA LUZIA OLINDA BASTOS CAVALCANTE DE ALENCAR DF DISTRITO FEDERAL 6 DÊNCIA Classe: PRECATÓRIO Processo Nº 2015 00 2 025269-7 C

Caderno único ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de maio de 2015 Presidência EXTRATO DE DIÁRIAS Objetivo: Participação do Magistrado George Lopes Leite e das servidoras Arlete Garcia Rodrigues e Luana Pimenta de Andrada (diárias de 24/05/2015 a 26/05/2015) no Colóquio da Educação Judicial, um agente de Liderança e Mudança, à realizar-se na data de 25/05/2015, em Vitória/ES. (10.683/2015). Coordenadoria de Conciliação de Precatórios Despacho(s) exarado(s)

Caderno único ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de novembro de 2015 alvará de pagamento. Publique-se. Intime-se. Brasília, 28 de outubro de 2015. MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS Juíza de Direito Substituta Coordenadora de Conciliação de Precatórios Despacho(s) exarado(s) pela Excelentíssima Senhora Juíza Coordenadora da Conciliação de Precatórios. REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Núm. Processo Núm. Origem Requisitante(s) Requisitado(s) Credor Devedor DESPACHO

Caderno único ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Devedor Advogado(s) DESPACHO FLS. Despacho WANDERLEY GIRAO MAIA JUNIOR WANDERLEY MACEDO DE ALMEIDA WANDETE ABOIM ANDRADE ALVES WANILDETE NERI DE BARROS FERREIRA WANISA DAS GRACAS SILVEIRA CALDEIRA WANTUIL MARQUES DE

Caderno único ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 do Juízo Natural, conforme acórdão abaixo transcrito: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO. CANCELAMENTO DE PRECATÓRIO. AUSÊNCIA DE QUESTÃO CONSTITUCIONAL. ART. 323 DO RISTF C.C. ART. 102, III, §3O, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREQUESTIONAMENTO. INEXISTÊNCIA. OFENSA REFLEXA. INVIABILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. (...) 5. Os princípios da legalidade, o do d

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 737 DA FAMERP. ART. 65 DO DECRETO 41.228/96. RECURSO DE Tribunal Federal, ou fundado em aplicação ou interpretação da lei REVISTA. CABIMENTO. ART. 896, A, DA CLT. ALEGAÇÃO DE ou ato normativo tido pelo Supremo Tribunal Federal como AFRONTA AO ART. 37, X E XIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. A incompatível com a Constituição Federal, em controle de REPERCUSSÃO GE

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 2799 Conheço dos agravos de petição, porquanto regularmente SERVIDOR PÚBLICO. REAJUSTE SALARIAL. RESOLUÇÕES DO processados. CONSELHO DE REITORES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS PAULISTAS-CRUESP. ART. 6º DA LEI N. 8.899/94. ESTATUTO DA FAMERP. ART. 65 DO DECRETO 41.228/96. RECURSO DE REVISTA. CABIMENTO. ART. 896, A, DA CLT. ALEGAÇÃO DE AFRONTA AO ART. 37, X E XIII, D

Publicações Judiciais I ● 07/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pelo SUS, não há como ser indeferida a tutela antecipada no presente caso. De fato, a situação descrita pelos documentos médicos juntados aos presentes autos mostra-se grave e urgente, de maneira que, a melhor solução no presente caso é assegurar a imediata obtenção do medicamento à agravante, sem prejuízo de oportuna dilação probatória nos autos originários. Dessa maneira, tratando-se de tutelar bem jurídico maior que está em jogo, no caso, o direito à vida, é o que basta, n

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 1457 funções exercidas pelos ocupantes dos cargos em comissão, assentou: "AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - necessário seria o reexame do conjunto fático-probatório constante Expressões e dispositivos das Leis Municipais nº 14.375, de 27 de dos autos, bem como a análise de normas infraconstitucionais dezembro de 2007 e nºs 14.840, 14.841, 14.842, 14.843, 1

Judiciário ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1907/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 35 DJe 24.09.2010), AI 831.438-AgR (rel. min. Rosa Weber, Primeira Turma, DJe 16.04.2012). Do exposto, nego seguimento ao Nesse sentido, os precedentes do Supremo Tribunal Federal: recurso extraordinário. Publique-se. Brasília, 10 de setembro de 2013. Ministro Joaquim Barbosa Presidente Documento "AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO assinado digitalmente." (RE 7