Caderno único ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de novembro de 2018 AIRES CORREA LIMA (DF013907) D E S P A C H O 1. Cumpra-se a decisão de fls. 31/32, no que diz respeito ao pagamento da preferência constitucional em favor da credora DEOLINDA GONÇALEZ ORTIZ, observando-se a requisição retificadora de fl.54. 2. Intime. Publique-se. Brasília, 18 de outubro de 2018. RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO SILVA Juiz de Direito Substituto Coordenador de Conciliação de Precatóri

Caderno único ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2018 Devedor DESPACHO FLS. Despacho Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de agosto de 2018 DETRAN DF DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL 5 Encaminhe-se a presente requisição ao Ente Devedor para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, já considerado o cômputo do prazo em dobro, realizar os cálculos para adimplemento, sob pena de sequestro. Registro que, no presente caso, não será necessário o depósito do valor devido, pois, para a quitação desta r

Caderno único ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de agosto de 2018 administrativa, atuando na conciliação dos feitos precatórios, após sua expedição. No caso presente, porém, a credora NAILMAR RODRIGUES DOS SANTOS renuncia aos valores excedentes a 10 salários mínimos e requer a expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV). Registro que o aludido pedido deve ser apreciado pela Vara de Origem, que tem competência natural para decidir sobre os incidentes pr

Caderno único ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 nº 2013.01.1.058581-8. Vindo os comprovantes da transferência, oficie-se ao Juízo da Primeira Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em resposta ao ofício de fl. 32, informando a transferência realizada e o número da conta judicial em que foram depositados os valores à disposição daquele Juízo. O referido ofício deverá ser instruído com as cópias da movimentação financeira realizad

Caderno único ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2018 OAB (Lei nº 8.906/94). Publique-se. Intimem-se. Brasília, 24 de agosto de 2018. RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO SILVA Juiz de Direito Substituto Núm. Processo Núm. Origem Credor Advogado(s) Advogado(s) Devedor Advogado(s) DESPACHO FLS. Despacho 20160020275703PCT 20130110053943 ANTONIO SANTANA RODRIGUES MAGDA FERREIRA DE SOUZA (DF008364) THAIS LOBATO DOS SANTOS (DF037254), ROMERITO LOURENCO SANTANA (DF

Caderno único ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 Intime-se. Brasília, 12 de dezembro de 2014. MARIA LUÍSA SILVA RIBEIRO Juíza de Direito Substituta Coordenadora de Conciliação de Precatórios Núm. Processo Núm. Origem Requisitante(s) Requisitado(s) Credor Advogado(s) Credor Devedor Advogado(s) Advogado(s) DESPACHO FLS. Despacho 20140020009328RPV 20090111061140 JUIZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUST

Caderno único ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 5/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 Presidência Coordenadoria de Conciliação de Precatórios Despacho(s) exarado(s) pela Excelentíssima Senhora Juíza Coordenadora da Conciliação de Precatórios. REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Núm. Processo Núm. Origem Requisitante(s) Requisitado(s) Credor Advogado(s) Devedor Advogado(s) Advogado(s) DESPACHO FLS. Despacho 20130020017910RPV 20090110471592 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚB

Caderno único ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. COORDENAÇÃO DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIO. QUESTÕES INCIDENTAIS. JUÍZO DA EXECUÇÃO. I A Coordenação de Conciliação de Precatórios é órgão auxiliar do Tribunal de Justiça criado para atuar nos processos de execução movidos em desfavor do Distrito Federal visando à agilização dos procedimentos de conciliação para pagamento de precatórios. Não possui, por

Caderno único ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Advogado(s) Advogado(s) DESPACHO FLS. Despacho PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) LEONARDO TAVARES DE QUEIROZ (Procurador) (DF024748) 25 Diante do conteúdo da decisão acostado às fls. 20/23, oficie-se ao Juízo de Origem consultando-o acerca da requisição retificadora do presente precatório, se deve permanecer com os valores inalterados. Instrua o ofício com cópia do referido des

Caderno único ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2013 Despacho DÊNCIA Classe: PRECATÓRIO Processo Nº 2013 00 2 000451-7 Requisitante 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DF Requisitado PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Credor LEONARDO KLEITON DA SILVA Advogado: TATIANA DE QUEIROZ PEREIRA Devedor DISTRITO FEDERAL Advogado: MARCELO AUGUSTO DA CUNHA CASTELLO BRANCO D E C I S Ã O Face o conteúdo das informaçõ