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ristf c.c. art. - Página 85

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951 resultados encontrados para ristf c.c. art. - data: 07/08/2025

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Processos encontrados


TJDFT 26/06/2019 - Pág. 84 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de junho de 2019 se decisão preclusa sobre a matéria impugnada (ID 9388894). Publique-se. Intime-se. RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO SILVA Juiz de Direito Substituto Coordenador de Conciliação de Precatórios N. 0015060-51.2017.8.07.0000 - REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - A: MARQUES E MEDEIROS ADVOGADOS & ASSOCIADOS - EPP. Adv(s).: DF0023360S - MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta

TJDFT 17/07/2019 - Pág. 27 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de julho de 2019 N. 0709708-03.2019.8.07.0000 - PRECATÓRIO - A: VERONICA GAMBARRA NITAO MILANE. Adv(s).: DF0030574A - HUGO RODRIGO DA COSTA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS COORPRE Coordenadoria de Conciliação de Precatórios QE 25, Área Especial I, Conj. 2, Lotes 2/3 - CAVE SRIA II, 2º Andar, Sala 2.95 Fórum

TJDFT 09/07/2019 - Pág. 62 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de julho de 2019 N. 0009904-48.2018.8.07.0000 - PRECATÓRIO - A: NEIDE DO ESPIRITO SANTO MENEZES. A: NEIDE DO ESPIRITO SANTOS MENEZES. Adv(s).: DF5346800A - LUCAS SERVIO GONCALVES RAMADAS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS COORPRE Coordenadoria de Conciliação de Precatórios QE 25, Área Especial I, Conj. 2, Lotes 2/

TJSP 01/07/2019 - Pág. 3391 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2839 3391 sobre ele a perícia” (Humberto Theodoro Júnior, Curso de Direito Processual Civil, 6ª Edição, Editora Forense, vol. I, p. 475). As preliminares arguidas em contestação não merecem acolhimento. A alegada ilegitimidade da secretaria estadual de saúde no que toca ao fornecimento de alimentos e de fral

TJSP 25/11/2022 - Pág. 4059 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 4059 Reajuste contratual - Sidney Gubitoso - - Silvana Albina Peruzzetto Gubitoso - Sul América Serviços de Saúde S/A - Ciência às partes pelo prazo comum de 05 (cinco) dias, para eventual manifestação, sobre o cálculo elaborado pela Contadoria a fl. 38. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 404302/SP), JA

TJSP 27/10/2022 - Pág. 4644 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 4644 EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP) Processo 0003449-98.2021.8.26.0011 (processo principal 1006229-62.2019.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - João Zildo Caetano - - Célia Caetano - Sul America Cia de Seguro Saude - - Qualicorp Administração e Serviços Ltda. - V

TJSP 02/09/2022 - Pág. 4523 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3583 4523 Código de Processo Civil. Expeça-se guia de levantamento da quantia depositada a fl. 123 em favor da parte Exequente, cujo patrono(a) deverá juntar aos autos o formulário MLE devidamente preenchido - disponível em http://www.tjsp.jus.br/Download/ Formularios/FormularioMLE.docx. No caso de indicação de conta bancár

TJCE 20/07/2021 - Pág. 983 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2656 983 meio de seu advogado, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que achar conveniente, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. Expedientes necessários. ADV: JANAYNA APARECIDA NUNES DE SOUSA (OAB 29088B/CE) - Processo 0050946-33.2021.8.06.0119 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Selma da Sil

TJCE 16/07/2021 - Pág. 1060 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2654 1060 encontra-se devidamente demonstrado nos autos, evidenciando que o requerente não possui condições financeiras para custear com as despesas da alimentação de que necessita diariamente, conforme atestados médicos de pág. 21/22, sendo que o não fornecimento da mesma pelo Estado do Ceará trará prejuízos riscos à saúde e à existência de uma vida digna da parte autora.

TJCE 23/08/2021 - Pág. 826 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2680 826 de Edificações e Rodovias do Ceará - R.H. Trata-se de processo que tramitava de forma física e foi convertido para o formato digital, certidão de pág. 69, voltando à conclusão. Intime-se o requerente, por meio de seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar réplica à contestação, nos termos do art. 350, do CPC. Expedientes necessários. ADV: MOEZIO C

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