Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 1361 - WILLAM AVIZ DE ASSIS (ADVOGADO) REQUERIDO:THOMAS JEFFERSON FERREIRA MESSIAS Representante(s): OAB 13267 - JOSE LUIZ DE ARAUJO FERNANDES (ADVOGADO) OAB 6953 - JOAO VICENTE PINHEIRO C. DE AZEVEDO (ADVOGADO) OAB 20970 - IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS (ADVOGADO) OAB 13372 - ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (ADVOGADO) . Processo nº. 0008394-77.2015.8.14.0301. Requerente: ELIANE VA

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7213/2021 - Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 1027 mérito, a declaração de ilegalidade da cobrança e que seja reconhecida sua imunidade quanto ao pagamento de diretos autorais de qualquer natureza. Juntou documentos à s fls. 18/20.      Deferida a antecipação de tutela, vide fl. 21/25.      Contestação apresentada à s fls. 62/79, na qual o requerido alega, em sede de preliminar, a inépcia da petiçÃ�

Diário da Justiça ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7252/2021 - Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 392 Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 20/03/2018, DJe 25/05/2018)          Portanto, existindo diversas provas nos autos de que o demandante é o atual proprietário do veÃ-culo e que se encontrava na posse do bem no momento do sinistro, impõe-se o reconhecimento de sua legitimidade ativa para pleitear reparação pelos danos à coisa, caso os fatos na inici

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 3382 AI 847.887 AgR/MG, Primeira Turma, Rel. Min. LUIZ FUX, DJe 15/2/12)¿.          III DISPOSITIVO          Ante o exposto, conheço dos embargos declaratórios opostos e NEGO-LHE PROVIMENTO, tendo em vista sua notória finalidade de rediscutir o mérito da lide, pelo que mantenho inalterada a sentença embargada.          Cumpra-se as demai

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 3853 limita o custo público.          Ressalte-se, desde logo, que todas as audiências serão realizadas dentro do ambiente Microsoft Teams.          Para melhor qualidade na conexão e transmissão, os participantes devem efetuar o download e instalação do programa/aplicativo:          Computador: https://www.microsoft.com/pt-br/micros

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 1156 Representante(s): OAB 12428 - FLAVIA DE AGUIAR CORREA (ADVOGADO) AUTOR:EMANUELLE HELY MENDES DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 9047 - MARCELO PEREIRA E SILVA (ADVOGADO) REU:TEMPO INCORPORADORA LTDA Representante(s): OAB 13179 - EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (ADVOGADO) . DECISÃO SERVINDO COMO MANDADO/ CARTA Â Â Â Â Â Â Â Â Â Vistos, etc. Â Â Â Â Â Â Â Â Â ELZEMAN RABELO DE OLIVEIRA NET

Diário da Justiça ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7275/2021 - Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2021 403 ação.          Veja-se. Conforme se extrai da causa de pedir da peça pórtica, a perÃ-cia teria como objetivo aferir a ocorrência de capitalização mensal de juros e juros remuneratórios acima da média do mercado.          Contudo, a capitalização mensal de juros NÃO à VEDADA nos contratos firmados com as instituições financei

Diário da Justiça ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7379/2022 - Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 327 apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias sua defesa.               Juntou documentos.               Liminar deferida.               O cumprimento do mandado restou exitoso.               Citado, o réu deixou decorrer o prazo para defesa.               ÿ o relat�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4518 78 Processo 0821330-85.2015.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos Reqte: Sotef - Sociedade Técnica de Engenharia e Fundações Ltda - Reqdo: OI MÓVEL S/A ADV: RAFAEL MEDEIROS DUARTE (OAB 13038/MS) ADV: LEONARDO SAAD COSTA (OAB 9717/MS) 1. Intime-se a parte recorrida, para, querendo, apresentar contrarrazões de apelação

Diário da Justiça ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7265/2021 - Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 152 audiência, homologatórias de acordo ou de improcedência liminar do pedido e as sentenças terminativas estão excluÃ-das da regra prevista no caput do mesmo artigo.      Isso revela que o legislador optou por distinguir as situações em que, pelo grau de simplicidade e rapidez com que uma sentença pode ser proferida, seria injustificável que se aguardasse a prolaÃ�