148 resultados encontrados para rito da lide - data: 14/08/2025
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2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 RÉU PROCESSO: 0011332-24.2018.5.15.0152 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário ADVOGADO AUTOR: LUCAS SOUZA SILVA PERITO RÉU: ALEXANDRE DANIEL CAMARGO USINAGEM - ME DECISÃO 17678 ALEXANDRE DANIEL CAMARGO USINAGEM - ME MARIA CELMA TEIXEIRA(OAB: 341879/SP) EDUARDO CARNEIRO ANTUNES Intimado(s)/Citado(s): - LUCAS SOUZA SILVA 1) Ao se tratar de empresário individual, o pat
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 31634 28602 7366 26950 GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 CRISTIANE GOUVÊA DE FREITAS BENEDITO CASTRO DA ROCHA ANTONIO DONIZETE DE OLIVEIRA MARIA HELENA DA SILVA DESPACHO : INICIALMENTE, CONSIGNO QUE A MATERIA VENTILADA PELO REQUERIDO NO PEDIDO DE RECONSIDERACAO EM TESTILHA, QUAL SEJA, REFORMA DA DECIS AO DE FLS 2787/8691 E O RECEBIMENTO DA MANIFESTACAO PREVIA DE FL S 1283/1312 COMO
TJDFT 13/03/2017 - Pág. 1391 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 48/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de março de 2017 N? 0701938-86.2015.8.07.0003 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: TIAGO MOTTA. Adv(s).: DF30565 - ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA. R: INCORPORACAO GARDEN LTDA. R: INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A.. Adv(s).: DF14294 CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO, GO014092 - ALUISIO FLAVIO VELOSO GRANDE, GO24087 - RODOLFO RAMOS CAIADO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 28681 GO - MARCELO VICTOR OLIVEIRA AQUINO DESPACHO : IPAMERI 2 VARA CIVEL, CRIMINAL, DAS FAZ. PUBL., DE REG. PUBL. E A MBIENTAL PROCESSO N.201402917567 PT DESPACHO AUDIENCIA DE CONCILI ACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 201402917567 ACAO DECLARATO RIA PARTE REQUERENTE: MARCELO ALVES ADVOGADO DA PARTE AUTORA: DR. LEONARDO PIMENTA CURY P
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1610 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/08/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/08/2014 3400111932567 DO BANCO DO BRASIL S/A, E SEUS RENDIMENTOS LEGAIS, EM FAVOR DA SRA MARIA INêS MOREIRA DOS SANTOS P R I APóS O TRâNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E Dê-SE BAIXA NA DISTRIBUIçãO ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS FORMOSA, 12 DE AGOSTO DE 2014 MARINA CARDOSO BUCHDID JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 229857-61.2014.8.09.0044 AUTOS N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 ACAO PODERA SER DEDUZIDO PELA PARTE RE, CASO SEJA COMPROVADO NOS AUTOS QUE A PARTE AUTORA RECEBEU INDENIZACAO ATRAVES DO SEGURO OB RIGATORIO DPVAT, CONFORME PRECONIZA O ENTENDIMENTO SUMULAR DE N. 246 DO STJ. 2) CONDENAR A PARTE RE AO PAGAMENTO DO IMPORTE DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) A TITULO DE REPARACAO POR DANOS ESTETIC OS, FICANDO ESTE REDUZIDO NO PATAMAR DE R$ 5.0
2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5769 gratuidade de justiça o adimplemento das obrigações de com resolução de mérito, quanto às pretensões condenatórias sucumbência. Tal premissa desconsidera, contudo, que a mora no anteriores a19/12/2014. adimplemento de obrigações trabalhistas compromete a situação II - JulgoTOTALMENTE IMPROCEDENTESos pedidos. econômica-financeira do empregado que, por v
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 ADV EMBTE : 12938 GO - FREDERICO ANTONIO SIMAO ADV EMBDO : 26039 GO - JOAO NOVAES GOMES DESPACHO : EX POSITIS, APOS ANALISE DO QUE CONSTANTE DOS AUTOS, FORTE EM QUE A SUBSEGUINTE CONTRATACAO DE ARRENDAMENTO ENTRE O EMBARGANTE E A EMBARGADA TORNOU A PUGNA CENTRAL PREJUDICADA (DAI POR SEGUINTE P ASSOU A FALECER AO PRIMEIRO O INTERESSE ACIONAL), DOU O PROCESSO POR EXTINT
2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 5032 respectivos recolhimentos, ônus que, evidentemente, lhe incumbia. Dessa forma, estabelecido o nexo causal entre o trabalho na ré e a doença que acometeu o obreiro, esta se equipara a acidente de INTIMAÇÃO trabalho (atípico), o que impele à ré a obrigação de recolhimento Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do
2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 19011 demanda (custos do processo) e o fez considerando todo o trâmite descumprimento de direitos trabalhistas, por pertencerem ao processual. Aplicação de nova legislação que onere tal avaliação mesmo grupo econômico. desrespeita as legitimas expectativas dos litigantes quanto ao fator Assim, as reclamadas têm legitimidade para figurar no pólo passivo custo do