Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 153 Igualmente, considerando que a quebra da harmonia corporal foi A sucumbência recíproca, dentre outras possíveis interpretações significativa, bem como que há previsão de cirurgia estética consistentes, refere-se, pois, a improcedência total do objeto da reparadora, rearbitra-se a condenação ao valor de R$5.000,00, sob ação, de algum dos pedidos. Afinal,

Seção III ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 ADV REQDO : 1556 GO - SERGIO GONZAGA JAIME DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL,RESOLVENDO O ME RITO DA LIDE NOS TERMOS DO ART. 487, I DO CPC, DEVENDO A PARTE AU TORA APRESENTAR O COMPROVANTE DE CONCLUSAO DO ENSINO MEDIO A PAR TE RE ATE A CONCLUSAO DO CURSO SUPERIOR EM QUE ESTA MATRICULADA. CUSTAS FINAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS PELA REQUERIDA,PORE

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7213/2021 - Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 3092 referida pensão, para o que se utiliza o binômio necessidade do alimentado e possibilidade do alimentante, conforme art. 1.694, §1º do CC. Art. 1.694. Podem os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver de modo compatìvel com a sua condição social, inclusive para atender à s necessidades de sua educação. § 1oÂ

Seção III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 RENTES A PROPRIEDADE. E A APARENCIA DO DIREITO DE PROPRIEDADE, TR ADUZINDO-SE EM UM PODER DE FATO, DE TER A COISA COMO SE FOSSE PRO PRIETARIO. ASSIM, E CONSIDERADO POSSUIDOR AQUELE QUE EXTERIORIZA UM DOS PODERES INERENTES A PROPRIEDADE. NO CASO DOS AUTOS, SUSTEN TA A AUTORA SER LEGITIMA POSSUIDORA E PROPRIETARIA DO IMOVEL, O Q UE E DEVIDAMENTE COMPROVADO PELA PARTILHA

Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 outros (6) 3355 II.2 - DA PRELIMINAR DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. SENTENÇA PJe-JT I - RELATÓRIO Nos termos do artigo 295, do Código de Processo Civil, a petição inicial será indeferida quando for inepta; quando a parte for RODRIGO DO NASCIMENTO DE LIMA ajuizou reclamação manifestamente ilegítima; quando o autor carecer de interesse trabalhista em fa

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 É o breve relatório. 13043 Da ilegitimidade de parte da 2ª reclamada A legitimidade de parte é uma das condições da ação, que consiste II - FUNDAMENTAÇÃO em individualizar aquele a quem pertence o interesse de agir e Do Direito intertemporal aquele perante o qual se formula a pretensão. Sempre que o réu Embora esta sentença seja proferida quando já em vigor

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 SENTENÇA 11822 contrato. Negou cumprimento de sobrejornada e violação ao Aos vinte e sete dias do mês de novembrodoanodoismile vinte intervalo, sucessivamente, requereu o reconhecimento da natureza foram analisados os autos do processo no qual são partesELISEU indenizatória do intervalo intrajornada e quitação somente dos ARAÚJO DE ALMEIDA,reclamante, e COLOR

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 1207 046d0a5. Este último documento atesta que a demandada é optante - Processo 01094-2006-018-02-00-5 - Acórdão 20080653892 - 9ª do simples desde 01/07/2007. Turma - Rel. Des. LUIZ EDGAR FERRAZ DE OLIVEIRA - Data de NÃO FORAM PRODUZIDAS PROVAS ORAIS NOS AUTOS. publicação 22/08/2008)". Definida a questão, entende o Juízo que razão assiste à empresa "CONTRIB

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 2072 vigência da Reforma Trabalhista (11.11.2017), de modo que, a partir da data referida, a pausa em comento não é mais devida. A Não bastasse, ao final de cada pedido e também da petição inicial, supressão do intervalo antes previsto no artigo 384 da CLT não traz reiterou que os valores atribuídos constituíam meras estimativas (cf. retrocesso social às mulhe

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 2833 t?cnica em si, seja da falibilidade humana na coleta e manuseio do material necess?rio ao exame; (b) se o segundo teste de DNA corroborar a conclus?o do primeiro, devem ser afastadas as demais provas produzidas, a fim de se acolher a dire??o indicada nos laudos periciais; e (c) se o segundo teste de DNA contradiz o primeiro laudo, deve o pedido ser apreciado em aten??o ?s demais provas produzidas. Recur