Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 5857 Intime-se o autor para indicar meios consistentes para foram quitadas com atraso. prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. Desse modo, considerando que a multa deve incidir tão somente Silente o autor, encaminhem-se os autos ao arquivo provisório, sobre as parcelas adimplidas com atraso, expeça-se mandado de onde aguardarão provocação do interessado ou o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 510 Processo 1517682-71.2020.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - RODRIGO DO NASCIMENTO NOGUEIRA CLEMENTINO - - VITORIA SOARES DE AGUIAR - - JONATHAN ROBERT FREITAS DE LIMA SILVA - VISTOS... Os denunciados foram devidamente notificados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 327 77.2019.8.26.0633) - Recurso em Sentido Estrito - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDUARDO MONTEIRO DE SOUZA VISTOS... I) Fl. 94: Intime(m)-se o(s) Advogado(s) dativo(s) quanto ao V. Acórdão. II) Após a intimação do(s) Dr(s). Defensor(es) e, não se verificando interposição de recurso, certifique

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 428 respectivas guias de multas relativas às autuações feitas a partir do dia 19/08/2018, sob pena de desobediência e aplicação de multa diária de R$ 300,00, aplicável a terceiros recalcitrantes quanto ao cumprimento de ordem judicial na seara criminal, como tem admitido pacificamente a jurisprudência.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1269 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública estão autorizados a dispensar a audiência de conciliação. Diante da recorrente alegação dos procuradores fazendários de que não possuem atribuição funciona

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3410 108 Cível; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0003362-05.2021.8.26.0477; Assunto: AuxílioAcidente (Art. 86); Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Procdor: Rafael Weber Landim Marques (OAB: 180967/ RJ); Agravada: Marcia Valeria da Silva de Melo; Advogado: Adeildo Heliodoro dos San

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2895 309 Excelência JONATHAN ROBERT FREITAS DE LIMA SILVA e MATHEUS GUSTAVO DA SILVA SANTOS como incursos, no artigo 157, §2º, incisos I e II, do Código Penal, bem como no art. 244-B, do Estatuto da Criança e do Adolescente, na forma do art. 69, do Código Penal. Requeiro que, recebida esta, sejam eles citados para oferecimento de resposta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1873 0003583-36.2012.8.26.0369 - Processo Físico - Apelação - Monte Aprazível - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Edson Batista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonino Alves Ferreira (OAB: 37090/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 172) 0004671-59.2014.8.26.0072 - Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3410 109 0043001-06.2021.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0016859-31.2009.8.26.0405; Assunto: Roubo; Requerente: Alexandre Pereira da Silva 0043002-88.2021.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Osasco; Va

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 342 Público do Estado de São Paulo; 0003584-41.2013.8.26.0157; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cubatão; Vara: 4ª. Vara Judicial; Nº origem: 000358441.2013.8.26.0157; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Jonathan Robert Freitas de Lima Silva; Advogada: Fabiana Pereira dos Santos (OAB: 159724/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: Mi