83 resultados encontrados para robert freitas de lima silva - data: 28/07/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2640 por volta das 13:12 minutos, na Avenida Engenheiro Geisel, no interior da empresa Vale Fertilizantes, Raiz da Serra, nesta cidade e Comarca, agindo em concurso de agentes e mediante unidade de propósitos com outros indivíduos não identificados, subtraíram, para proveito comum, mediante grave ameaça exerc
TJSP 14/05/2019 - Pág. 2933 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2933 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004053-19.2015.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação Criminal - Cubatão - Apelante: Jonathan Robert Freitas de Lima Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Negaram provimento ao apelo defensivo. Esgotada esta instância recursal,
TJSP 01/07/2021 - Pág. 3999 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 3999 Nº 1500658-32.2020.8.26.0621 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cruzeiro - Apelante: MARCO ANTONIO DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 328 vide fl. 573, notadamente no que se refere às comunicações de estilo e intimação dos réus para pagamento das penas de multa. Quanto à destinação ao veículo, vista ao Ministério Público a respeito. - ADV: ADRIELLY CRISTINA SILVA DOS SANTOS (OAB 429637/SP), FABIO DE SOUZA MAIA (OAB 330714/SP), PEDRO
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1665 Processo 0002802-77.2015.8.26.0120 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0002186-89.2013.8.26.0341 - 1ª Vara Criminal) - JUSTIÇA PUBLICA - FELIPE HENRIQUE BALBINO - - MATHEUS HENRIQUE NOGALES - Designo o dia 19 de novembro de 2015, às 14hs15min, para oitiva da testemunha arrolad
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2716 958 do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0003862-89.2012.8.26.0185; Processo Físico; Apelação; 12ª
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1146 Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, verifica-se que a ação penal sub examine tramita regularmente, dentro do princípio da razoável duração do processo, não havendo notícias de que esteja ocorrendo morosidade ou retardo na implementação dos atos processuais, tampouco desídia ou inércia do Est
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 591 deste Tribunal. 0006773-17.2022.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; ÁLVARO CASTELLO; Foro de Osasco; Vara do Júri/Execuções Criminais; Agravo de Ex
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 489 Processo 1501220-39.2020.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRUNO DIAS PEREIRA ROCHA - VISTOS... I) Promova a Serventia o lançamento da movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação, remetendo os autos ao arquivo. II) Eventualmente, co
TJSP 09/03/2021 - Pág. 1061 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1061 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO MORENGHI; Foro de São José dos Campos; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1516768-44.2020.8.26.0577; Roubo Majorado; Apelante: Alison Fernando dos Santos Moreira; Advogada: Rosimary Rodrigue