Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 348 Garcia - Walmir da Conceição Silva - VISTOS... Ciência às partes da baixa dos autos. Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. Int - ADV: ANGELO MATTOS DE SALLES (OAB 453105/SP), FERNANDA DE CÁSSIA MOURA (OAB 444457/SP), SERGIO LOURENÇO SEIXALVO (OAB 367018/SP) Proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1741 processamento do MLE em favor do AUTOR, em cumprimento a decisão supra. - ADV: MATHEUS RICARDO JACON MATIAS (OAB 161119/SP) Processo 1027814-78.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Antonio Restani - Vistos. Concedo o prazo conforme requerido. Decorrido, manifeste-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1651 do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, suprimindo a previsão de tramitação de cumprimento de sentença nos autos do processo de conhecimento, eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, vinculado aos presentes autos, nos termos do artigo 1286 das NSCGJ. Aguarde-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1659 dos autos consta, julgo EXTINTO o feito, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV do CPC (Lei 13.105/15) e 51, inciso III da Lei 9.099/95. Custas e honorários indevidos, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1651 do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, suprimindo a previsão de tramitação de cumprimento de sentença nos autos do processo de conhecimento, eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, vinculado aos presentes autos, nos termos do artigo 1286 das NSCGJ. Aguarde-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1492 Os valores serão corrigidos, desde que devidos, e os juros de mora, a contar da citação e, tendo em vista a conclusão do julgamento do Tema 810 do STF, ambos deverão seguir o quanto determinado pelo C. STF no julgamento do RE 870947/ SE (tema 810), ou seja, aplicar-se-á a atualização monetária segundo o IPCA-E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 393 dias o cumprimento do mandado de fls. 45/46. I-se. - ADV: KEYLA DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 394652/SP), CELSO TEIXEIRA MENEZES (OAB 229029/SP) Processo 1005576-03.2021.8.26.0266 - Mandado de Segurança Cível - Demissão ou Exoneração - A.S.C.F. - Diante do exposto, INDEFIRO LIMINARMENTE a petição inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 234 para o ordinário, estabelecido para os crimes apenados com reclusão, de molde a que não se vulnere o direito à ampla defesa dos acusados, à vista do preceito constitucional correspondente. III) Com a edição do Provimento CSM 2557/2020, impõe-se a necessidade de dar marcha ao presente processo, desig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1231 Processo 1023923-78.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de Classificação de Cargos Jandira Felix da Silva - - Ana Paula Mulla de Assis - - Eric Alexandre Lavoura Lima - - Nanci Terumi Kato - - Eduardo Carvalho Braga - Vistos. Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 05 dias, nos termos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 1391 do impugnante, e até sua anulação o ato terá plena eficácia” (Direito Administrativo Brasileiro, Malheiros, 32ª edição, pág. 138). No mesmo sentido: DIÓGENES GASPARINI (Direito Administrativo, Saraiva, 11ª edição, pág. 74) e MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO (Direito Administrativo, Atlas, 19ª edição, p�