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robert freitas de lima silva - Página 7

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TJSP 06/02/2018 - Pág. 2906 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2906 de Processo Penal por não se coadunar com o princípio da isonomia com os demais condenados, porquanto a progressão de regime exige a análise de requisitos subjetivos que somente podem ser apreciados pelo Juízo da Execução.Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário.P. I. C. - ADV: ADEMAR DE

TJSP 06/02/2018 - Pág. 2906 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2906 de Processo Penal por não se coadunar com o princípio da isonomia com os demais condenados, porquanto a progressão de regime exige a análise de requisitos subjetivos que somente podem ser apreciados pelo Juízo da Execução.Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário.P. I. C. - ADV: ADEMAR DE

TJSP 23/01/2023 - Pág. 7135 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 7135 Fernandes Vieira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,0

TJSP 28/11/2018 - Pág. 3030 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2706 3030 DE ALMEIDA JORGE MARTINS (OAB 173388/SP) Processo 1503812-97.2017.8.26.0157 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - J.P. - SAMUEL OLIVEIRA DA SILVA - * Intime-se o defensor da nomeação, para apresentar defesa prévia/preliminar no prazo legal,

TJSP 25/11/2019 - Pág. 2696 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2696 Processo 0000391-42.2018.8.26.0157 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - JACONIAS GONCALVES BARROS DOS SANTOS - Vistos. DESIGNO audiência para colher o depoimento da testemunha Renato Aparecido Quirino para o dia 21 de janeiro de 2020, às 13 horas. Sem prejuízo, EXPEÇA-SE

TJSP 30/06/2022 - Pág. 3338 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3338 Municipal de Cubatão - MANIFESTE-SE a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: VERA LUCIA DE ALMEIDA NADAIS GABRIEL MENDONÇA (OAB 120986/SP), ANA PAULA DA COSTA BARROS LIMA (OAB 177214/SP), JOÃO MARCELO ALVES DOS SANTOS DIAS (OAB 163861/SP) Processo 0001340-61.2021.8.26.0157 (apensa

TJSP 02/02/2021 - Pág. 301 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 301 SILVA para que deixe de constar o registro criminal dos autos nº 0006100-66.2011.8.26.0266, número de ordem nº 410/2011, na folha de antecedentes do reabilitado, nem em certidões extraídas de livros do juízo, salvo quando requisitadas por juiz criminal (artigo 748 do Código de Processo Penal). Após o

TJSP 25/11/2019 - Pág. 2696 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2696 Processo 0000391-42.2018.8.26.0157 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - JACONIAS GONCALVES BARROS DOS SANTOS - Vistos. DESIGNO audiência para colher o depoimento da testemunha Renato Aparecido Quirino para o dia 21 de janeiro de 2020, às 13 horas. Sem prejuízo, EXPEÇA-SE

TJSP 24/01/2018 - Pág. 4057 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2504 4057 réu respondeu ao presente feito em liberdade, de modo que, na forma do art. 387, § 1º, do CPP, não há razões para decretação da custódia cautelar do réu. Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade.Tendo em vista a ausência, nos autos, de contraditório acerca da reparação civil, nos moldes

TJSP 11/09/2015 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 2004 S.L.S. - Vistos. Intime-se o autor pessoalmente, a dar andamento ao feito, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. - ADV: EDSON BARROS TEIXEIRA (OAB 292079/SP) Processo 0004053-19.2015.8.26.0157 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JONATHAN ROBERT FREITAS DE LIMA SILVA - Vistos.

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