83 resultados encontrados para robert freitas de lima silva - data: 26/07/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2895 308 EDITAL Processo Físico nº: 0004157-11.2015.8.26.0157 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Autor: Justiça Pública Réu: CARLOS ALBERTO SOUZA DOS SANTOS EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinár
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2711 352 0000293-07.2014.8.26.0510; Processo Físico; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 000029307.2014.8.26.0510; Assunto: Receptação; Apelante: Odilon Braz de Oliveira; Advogado: Adalberto Carlos André (OAB: 354417/ SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000347-
TJSP 10/12/2015 - Pág. 1857 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1857 219 - 0002920-89.2012.8.26.0142 - Processo Físico - Apelação - Colina - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi Morales - Apelante: Cleidiane Vaz Soares - Apelante: Paulo Mariano de Souza Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Basso (OAB: 210358/SP) (Defensor Dativo)
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2026 2661 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA PITELLI DA GUIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE DE LIMA CROFFI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0324/2015 Processo 1000436-55.2015.8.26.0441 - Procedimento Ordinário - Posse e Exercício - Gladys Lissie Arouca - Vistos. Diante dos documen
TJSP 30/04/2019 - Pág. 1831 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2798 1831 (OAB: 38949/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 159) 0003650-25.2016.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mauá - Relator Ricardo Sale Júnior - Revisor Cláudio Marques - Apelante: Alexandre da Sil
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3410 111 0043006-28.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500402-11.2021.8.26.0571; Assunto:
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 325 2233061-62.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Nº origem: 0012972-55.2022.8.26.0996; Assun
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2640 por volta das 13:12 minutos, na Avenida Engenheiro Geisel, no interior da empresa Vale Fertilizantes, Raiz da Serra, nesta cidade e Comarca, agindo em concurso de agentes e mediante unidade de propósitos com outros indivíduos não identificados, subtraíram, para proveito comum, mediante grave ameaça exerc
TJSP 10/06/2021 - Pág. 2977 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2977 W. C. da S. - Agravado: 2 C. de D. C. do T. de J. do E. de S. P. - Magistrado(a) Costabile e Solimene - Negaram provimento ao Agravo Regimental. V. U. Advs: Matheus Piovatto Lindo (OAB: 371125/SP) - 2º Andar Nº 2117323-60.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por me
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 262 Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501344-15.2020.8.26.0624; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Mauricio Augusto Rocha; Advogado: Aldanir Santala (OAB: 41694/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1501594-13.2020.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser