Poder Executivo ● 13/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de maio de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 49.020, DE 12 DE MAIO DE 2020. Ano XCVII • NÀ 87 - 3 DECRETO Nº 49.022, DE 12 DE MAIO DE 2020. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 4.234.454,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo

Poder Executivo ● 18/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 17 DE MAIO DE 2018. Nº 1966 - Dispensar, a pedido, SAMANTA DELLA BELLA, matrícula nº 384.95554-6, da Função Gratificada de Assessora de Articulação, símbolo FDA-4, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 1936 - Exonerar JOÃO HENRIQUE DE LIMA PIRES do cargo em comissão de Coordenador de Gás Canalizado, símbolo

Poder Executivo ● 10/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 88 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1640 - Dispensar, a pedido, VALÉRIA PASTOR ALEXANDRE DE ARAÚJO, matrícula nº 254.366-4, da Função Gratificada de Gestora de Saúde do Homem e do Idoso, símbolo FDA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 03 de maio de 2022. ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TOD

Poder Executivo ● 02/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1803 - Nomear JOAQUIM MEIRA HENRIQUES para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Geral, símbolo DAS-2, da Secretaria da Casa Civil, a partir de 01 de junho de 2016. Nº 1804 - Nomear BIANCA MARIA DA SILVA BARBOSA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da Secretaria da Casa Civil, a partir de 01 de junho de 2016. Nº 1805 - Tornar sem efeito o Ato 4039, de 12 de março de 201

Poder Executivo ● 14/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 109 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2009 - Nomear RHAYANN LUCAS VASCONCELOS DAMASCENO para exercer o cargo, em comissão, de Assessor de Políticas Públicas da Juventude, símbolo CAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016. Nº 2010 - Exonerar JOELMA MARIA DE MORAES do cargo, em comissão, de Assessora Técnica de Administração, símbolo CAS-2, da Fundação de Atendime

Poder Executivo ● 21/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 20 DE JULHO DE 2018. Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012. Ano XCV • NÀ 133 - 5 DESENVOLVIMENTO ECONłMICO Secretário: Antônio Mário de Abreu Pinto Nº 85-Reconhecendo a legalidade

Poder Executivo ● 05/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCV• NÀ 165 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3342 - Exonerar, a pedido, ROSEANE KARLA SOARES DA SILVA do cargo em comissão de Superintendente de Meio Ambiente do Prodetur Nacional, símbolo DAS-3, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, a partir de 01 de setembro de 2018. Nº 3343 - Nomear MANUELA MIRANDA FAY para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Meio Ambiente do Prodetur Nacional, símbolo DAS-3, da Secretaria de Turismo, Esportes

Poder Executivo ● 05/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CIDADES Secretário: André Carlos Alves de Paula Filho PORTARIA Nº 15 DE 04 DE MAIO DE 2016 O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, como membros da Comissão de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade – CPAAP para condução do processo de apuração de responsabilidade na execução do Contrato nº 032/2013 – Impl

Poder Executivo ● 28/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE RESSOCIALIZAÇÃO - SERES DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial 941431832016 – Marcius Silva Ferraz, mat.2126338, concedo 90 dias a partir de 03/02/15. 941432162016 – Rinaldo Carneiro Correia da Silva, mat.3419096, concedo 10 dias a partir de 19/02/15. 941432622016 – Bruno Cesar Saturnino Monteiro, mat.3369870, concedo 30 dias a partir de 22/04/15. 941446452016 –

Poder Executivo ● 26/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3687 - Nomear FRANCISCO DE ASSIS VIDAL FILHO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente das Unidades Operacionais de Defesa Social, símbolo CAS-3, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 07 de março de 2015. Nº 3714 - Nomear WILLIAMS JOSÉ PESSOA para exercer o cargo, em comissão, de Secretário de Gabinete, símbolo CAS-3, da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015. Nº 3688 - Tornar