DOEPE 26/02/2015 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3687 - Nomear FRANCISCO DE ASSIS VIDAL FILHO para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente das Unidades
Operacionais de Defesa Social, símbolo CAS-3, da Secretaria de
Defesa Social, a partir de 07 de março de 2015.
Nº 3714 - Nomear WILLIAMS JOSÉ PESSOA para exercer o
cargo, em comissão, de Secretário de Gabinete, símbolo CAS-3,
da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 01 de janeiro
de 2015.
Nº 3688 - Tornar sem efeito o Ato nº 1268, de 04 de fevereiro de 2015.
Nº 3715 - Nomear JOSIMAR VIEIRA DOS REIS para exercer o
cargo, em comissão, de Secretário de Gabinete, símbolo CAS-3,
da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 12 de janeiro
de 2015.
Nº 3689 - Exonerar ROBSON CANUTO DA SILVA do cargo,
em comissão, de Secretário Executivo de Operações Urbanas,
símbolo DAS-1, da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo
a 12 de janeiro de 2015.
Nº 3690 - Exonerar SÍLVIO ROBERTO CALDAS BOMPASTOR
do cargo, em comissão, de Secretário Executivo de Projetos
Especiais, símbolo DAS-1, da Secretaria das Cidades, com efeito
retroativo a 01 de janeiro de 2015.
Nº 3691 - Exonerar SAULO JOSÉ FREIRE CORREIA LIMA do
cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-3, da
Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 01 de janeiro
de 2015.
Nº 3692 - Exonerar RAFAEL FERRAZ CORNÉLIO GOIANA
NOVAES do cargo, em comissão, de Gerente de Planejamento
Urbano, símbolo DAS-3, da Secretaria das Cidades, com efeito
retroativo a 01 de janeiro de 2015.
Nº 3693 - Exonerar LUCIBERTO XAVIER DE MACEDO do cargo,
em comissão, de Gerente de Projetos Especiais, símbolo DAS-3,
da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 01 de janeiro
de 2015.
Nº 3694 - Exonerar BRUNO BARBOSA CAMELO do cargo, em
comissão, de Gerente de Projetos Especiais, símbolo DAS-3,
da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 01 de janeiro
de 2015.
Nº 3695 - Exonerar MARCONI MARTINS SANTANA do cargo,
em comissão, de Gerente de Projetos Especiais, símbolo DAS-3,
da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 01 de janeiro
de 2015.
Nº 3696 - Exonerar SÉRGIO MACHADO MELO do cargo, em
comissão, de Gerente de Planejamento, símbolo DAS-3, da
Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 01 de janeiro
de 2015.
Nº 3697 - Exonerar ANDRÉ BARROS DE ANDRADE LIRA do
cargo, em comissão, de Coordenador de TI, símbolo DAS-4, da
Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 05 de janeiro
de 2015.
Nº 3698 - Exonerar ANA LÚCIA DE FRANÇA SILVA do cargo,
em comissão, de Gerente de Apoio Administrativo ao Gabinete,
símbolo DAS-5, da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo
a 01 de janeiro de 2015.
Nº 3699 - Exonerar CAROLINA DA FONSECA LIMA
BRASILEIRO do cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS2, da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 12 de janeiro
de 2015.
Nº 3700 - Exonerar ROBERTO WANDERLAN CARNEIRO
LIMA do cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, da
Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 01 de janeiro
de 2015.
Nº 3701 - Exonerar HERALDO DE OLIVEIRA SIVINI do cargo,
em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, da Secretaria das
Cidades, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015.
Nº 3702 - Exonerar ANNA PAULA BARROS MORAES DE
LIMA do cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, da
Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 01 de janeiro
de 2015.
Nº 3703 - Exonerar ANA ELYSA MONTEIRO BARROS do
cargo, em comissão, de Secretária de Gabinete, símbolo CAS3, da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 01 de
janeiro de 2015.
Nº 3704 - Exonerar ILZA VASCONCELOS MONTENEGRO do
cargo, em comissão, de Secretária de Gabinete, símbolo CAS-3,
da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 12 de janeiro
de 2015.
Nº 3705 - Exonerar ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA do cargo,
em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo CAS-5, da
Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 01 de janeiro
de 2015.
Nº 3706 - Nomear RUY DO REGO BARROS ROCHA para
exercer o cargo, em comissão, de Secretário Executivo de
Projetos Especiais, símbolo DAS-1, da Secretaria das Cidades,
com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2015.
Nº 3707 - Nomear ADSON JOSE DANTAS VIANA DE LIMA para
exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Projeto Especiais,
símbolo DAS-3, da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo
a 02 de janeiro de 2015.
Nº 3708 - Nomear EMIR MENEZES DE FREITAS JUNIOR para
exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Projetos Especiais,
símbolo DAS-3, da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo
a 01 de janeiro de 2015.
Nº 3709 - Nomear DAGOBERTO FLORENTINO DE LIRA
JUNIOR para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de
Projetos Especiais, símbolo DAS-3, da Secretaria das Cidades,
com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015.
Nº 3710 - Nomear MARCO ANDRÉ BRASILEIRO DE ARAÚJO
para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de TI,
símbolo DAS-4, da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo
a 05 de janeiro de 2015.
Nº 3711 - Nomear FERNANDO ANTÔNIO FREIRE DE SOUZA
para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Apoio
Administrativo ao Gabinete, símbolo DAS-5, da Secretaria das
Cidades, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2015.
Nº 3712 - Nomear VALÉRIA DA SILVA FEITOSA para exercer o
cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, da Secretaria
das Cidades, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015.
Nº 3713 - Nomear REBECCA DE OLIVEIRA WANDERLEY
FUCHIMI para exercer o cargo, em comissão, de Assessor,
símbolo CAS-2, da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo
a 01 de janeiro de 2015.
Nº 3716 - Nomear NELMA DOMINGOS DA SILVA para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo CAS-5,
da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 01 de janeiro
de 2015.
PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 14, de 24/02/2015
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o disposto no Decreto
Estadual nº 41.448, de 29/01/2015, que determina intervenção nas obras objeto do Contrato de Concessão Administrativa do Centro de
Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga, na condição de Interventor, RESOLVE:
I – Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo do processo administrativo instituído através da portaria do Chefe do Gabinete de Projetos
Estratégicos nº 01, de 02/02/2015, de acordo com o art. 33, §2º, da Lei 8.987/1995.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
Nº 3717 - Dispensar ROMERO TAVARES AMORIM FILHO,
matrícula nº 329.274-6, da Função Gratificada de Direção
e Assessoramento de Gerente Geral de Planejamento e
Coordenação de Licitação, símbolo FDA-1, da Secretaria das
Cidades, com efeito retroativo a 16 de janeiro de 2015.
Nº 3718 - Designar CRISTINA MARIA DA SILVA MONTEIRO,
matrícula nº 87522-8, para exercer a Função Gratificada de
Direção e Assessoramento de Superintendente de Gestão,
símbolo FDA-1, da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo
a 02 de janeiro de 2015.
Nº 3719 - Designar MARIA VERÔNICA DA CUNHA
LUCENA FÉLIX, matrícula nº 4494-6, para exercer a Função
Gratificada de Direção e Assessoramento de Gerente Geral
de Planejamento e Coordenação de Licitação, símbolo FDA1, da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 16 de
janeiro de 2015.
Nº 3720 - Exonerar DILMA VASCONCELOS DE LACERDA
FERREIRA do cargo, em comissão, de Assessor de
Coordenação, símbolo DAS-4, da Unidade Técnica do Programa
PROMETRÓPOLE – UT/PROMETRÓPOLE, com efeito retroativo
a 01 de janeiro de 2015.
Nº 3721 - Nomear JOÃO GERALDO SIQUEIRA DE ALMEIDA
para exercer o cargo, em comissão, Assessor de Coordenação,
símbolo DAS-4, da Unidade Técnica do Programa
PROMETRÓPOLE – UT/PROMETRÓPOLE, com efeito retroativo
a 01 de janeiro de 2015.
Nº 3722 - Designar MILTON PEREIRA JUNIOR, matrícula nº
173.946-8, da Procuradoria Geral do Estado, para responder pelo
o expediente da Chefia da Procuradoria da Fazenda, no período
de 02 de março a 01 de abril de 2015, durante a ausência de sua
titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3723 - Colocar à disposição da Assembleia Legislativa do
Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de
28 de dezembro de 2005, e alterações, o servidor da Secretaria
de Defesa Social, SÉRGIO JOSÉ LEITE DE MELO, matrícula nº
102.423-0, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro
de 2015.
Nº 3724 - Autorizar o afastamento do Estado de DANILO JORGE
DE BARROS CABRAL, Secretário de Planejamento e Gestão,
para, em Brasília – DF, no dia 09 de fevereiro de 2015, tratar de
assuntos de interesse do Estado.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 428-Dispensar a servidora Maria Fernanda Norberto de Lima, matrícula nº 145.165-0, da Função Gratificada de Apoio – 1, símbolo
FGA-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 18 de fevereiro de 2015.
Nº 429-Exonerar, a pedido, a servidora abaixo citada devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de
débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
0047721.3/2014
NOME
ELIANA MATTOS
LACERDA
MAT.
CARGO
231.533-5
MÉDICO
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO
ORIGINAL)
NÍVEL/
SÍMBOLO
SM-2
SECRETARIA
A PARTIR
SAÚDE
07/05/2014
Nº 430-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MAT.
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
0203209.7/2015
YALE KELLE
ALBUQUERQUE
DE CERQUEIRA
3069-4
ANALISTA
EM GESTÃO
SOCIOEDUCATIVO
(AGSE)
FUNDAÇÃO DE
ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO
(FUNASE)
31/01/2015
B000167.7/2015
VAGNER GOMES
DOS SANTOS
CARDOSO
100.811
TÉCNICO EM
TOPOGRAFIA
-
AGÊNCIA
PERNAMBUCANA
DE ÀGUA E CLIMA
(APAC)
09/02/2015
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
ATO DO DIA 4 DE FEVEREIRO DE 2015.
Nº 1279 - Nomear GLAUCIANA CANTARELLI BARROCA, para
exercer o cargo, em comissão, de Assessora Técnica Jurídica
Consultiva, símbolo CAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de
fevereiro de 2015.
Recife, 26 de fevereiro de 2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, no art. 5º, do Decreto nº 32.487,
de 17.10.2008, bem como na Portaria SAD nº. 122, de 10 de janeiro de 2014, RESOLVE:
Nº 431-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº. 123, de 10 de janeiro de 2014, publicada no DOE de 11 de janeiro de 2014.
ATOS DO DIA 6 DE FEVEREIRO DE 2015.
Nº 432-Autorizar o afastamento integral da servidora ANAIR SILVA LINS E MELLO, matrícula nº 301.964-0, para o exercício
das atividades relativas ao curso de Doutorado em Psicologia Aplicada, promovido pela Universidade do Minho – Campus
Gualtar-Braga/Portugal, no período de 05 de janeiro de 2014 a 31 de janeiro de 2016, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e
vantagens.
Nº 2125 - Dispensar DÉCIO FRAGA DA SILVA, matrícula nº
103.945-8, da Função Gratificada de Gestor de Hospital Regional,
símbolo FDA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01
de fevereiro de 2015.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2126 - Designar DÉCIO FRAGA DA SILVA, matrícula nº
103.945-8, para exercer a Função Gratificada de Gestor do
Hospital Regional do Hospital Colonia Prof. Alcides Codeceira,
símbolo FDA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a
01 de fevereiro de 2015.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM
INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
ATO DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2015
Nº 433-Autorizar o afastamento parcial do servidor EDSON LUIZ DE ARAUJO, matrícula nº. 255.183-7, para o exercício de atividades
relativas ao Mestrado em Matemática - PROFMAT, promovido pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB, a partir da data da
publicação desta portaria até 29 de fevereiro de 2016, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 434-Autorizar o afastamento parcial da servidora ELIANE MARIA PIMENTEL LIMA LIRA, matrícula n°. 1918796, para o exercício das
atividades relativas ao Mestrado Profissional em Letras - PROFLETRAS, promovido pela Universidade de Pernambuco – UPE, a partir da
data da publicação desta portaria até 03 de dezembro de 2016, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 3620 - Nomear MANOEL MESSIAS DA SILVA para exercer o
cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, da Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de
fevereiro de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO
ORIGINAL).
CHEFE DO GABINETE DE
PROJETOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE DE PROJETOS
ESTRATÉGICOS Nº 13, de 23/02/2015
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei
Complementar nº 294, de 15 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
I - Designar a pessoa abaixo qualificada para representar a
unidade gestora do Gabinete de Projetos Estratégicos de Sistema
na operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE
(e-TCE).
1 - RODRIGO DE ANDRADE LIMA MOLINA
Cargo: Secretário Executivo de Planejamento e Gestão
CPF: 058.564.404-71
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: Servidor
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 112 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de JOSÉ
CLÁUDIO DA SILVA, Secretário Executivo da Agricultura Familiar, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 25 e 26 de
fevereiro de 2015, participar de reunião junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA.
Nº 113 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado de
Pernambuco Governador Miguel Arraes, de MARIELZA NEVES TEIXEIRA, do referido Laboratório, para, em Brasília – DF, nos dias 24
e 25 de fevereiro de 2015, participar de reunião junto ao Ministério da Saúde e da 1ª Assembleia Ordinária de 2015 da Associação dos
Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil – ALFOB, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 114 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Administrador Geral, do Distrito Estadual de Fernando de
Noronha, de MANUELA MIRANDA FAY e ANA LUIZA OLIVEIRA MELO, da referida Autarquia, para, em Natal – RN, São Paulo – SP, Rio
de Janeiro – RJ e Belo Horizonte – MG, nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2015, e no período de 03 a 07 de março de 2015, participarem
do lançamento da Campanha Mais Noronha 2015.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil