Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0000281-64.2021.5.13.0023 AUTOR JOAO DUARTE DE LIMA NETO ADVOGADO HERACLITON GONCALVES DA SILVA(OAB: 7564/PB) ADVOGADO HERIDA CLARA BOMFIM GONCALVES(OAB: 24023/PB) RÉU ROBERTO CAVALCANTI RIBEIRO ADVOGADO MUCIO SATYRO FILHO(OAB: 10238/PB) Intimado(s)/Citado(s): - JOAO DUARTE DE LIMA NETO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 362 CAMPINA GRAN

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 745 ce7b678) e várias notificações chamando-o para promover a br.zoom.us/j/89144717552. execução. CAMPINA GRANDE/PB, 10 de junho de 2021. Portanto, ao caso em tela, aplica-se o que preceitua o art. 11 – A e seu §1º da CLT, diante da ausência de manifestação por mais de 02 ALESSANDRA MACEDO FREIRE DE MESQUITA anos da parte exequente, e pronuncia-se a prescriç

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 CONCLUSÃO 829 467 da CLT. Custas recalculadas para R$ 10,64, valor mínimo exigível, a cargo da ré, fixando condenação apenas para fins de arbitramento em R$ Ante o exposto, e, considerando o mais que consta dos autos da 500,00. reclamação trabalhista ajuizada pelo reclamante JAIR ALMEIDA Intimem-se as partes. DE SOUZA em face da reclamada ALPARGATAS S/A, decid

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 AUTOR ADVOGADO JOAO DUARTE DE LIMA NETO HERACLITON GONCALVES DA SILVA(OAB: 7564/PB) HERIDA CLARA BOMFIM GONCALVES(OAB: 24023/PB) ROBERTO CAVALCANTI RIBEIRO MUCIO SATYRO FILHO(OAB: 10238/PB) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 668 ADVOGADO MUCIO SATYRO FILHO(OAB: 10238/PB) Intimado(s)/Citado(s): - JOAO DUARTE DE LIMA NETO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - ROBERTO CAVALCAN

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 753 determinações supra foram inclusive após a reforma trabalhista, de GARANTIA DO JUÍZO Garantido o Juízo através de depósito modo que não há falar em impossibilidade de decretação de bancário, teria a Devedora de voltar-se, forçosamente, para o prescrição intercorrente, o que, aliás, já era aplicado até mesmo comando do art. 884, caput, da CLT, que imp

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 281 ADVOGADO HERIDA CLARA BONFIM GONCALVES(OAB: 24023/PB) HERACLITON GONCALVES DA SILVA(OAB: 7564/PB) EMENTA - RECURSO ORDINÁRIO. INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR. OCORRÊNCIA DE ARREGIMENTAÇÃO. ADVOGADO EMPRESA COM ATUAÇÃO NACIONAL. Se é correto que a jurisprudência confere interpretação extensiva ao texto do art. 651 da CLT, em atenção ao princípio do acesso

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 743 NOTIFICAÇÃO Precatória Executória.pdf e seguintes Ficam as partes notificadas para apresentar, no prazo de 08 dias, CAMPINA GRANDE/PB, 24 de fevereiro de 2022. impugnação fundamentada aos cálculos de ID. 9a262fd, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, sob pena de preclusão. MARCUS FLAVIO BINDA PRAXEDES Assessor CAMPINA GRANDE/PB, 24 de fevereiro de 2022.

Judiciário ● 05/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1827/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2015 Processo Nº RTOrd-0223500-61.1989.5.02.0020 RECLAMANTE JOÃO TOPAL FILHO ADVOGADO MARIA CRISTINA PORTO DE LUCA(OAB: 81139/SP) RECLAMADO SABATINA TORTI ADVOGADO CARLOS EDUARDO CLARO(OAB: 100607/SP) RECLAMADO MARTHA LINS DE ALBUQUERQUE RECLAMADO JORGE TRANDAFILOV ADVOGADO CARLOS MARQUES DOS SANTOS(OAB: 76912/SP) RECLAMADO OSWALDO PIRES CASTELO BRANCO RECLAMADO JOSE LUIZ SPENCER

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 646 Através da presente, ficam Vossas Senhorias devidamente RAFAELA OLIVEIRA MARQUES DANTAS notificadas do despacho de ID Id 8732ba2 proferido nos presentes Diretor de Secretaria autos. CAMPINA GRANDE/PB, 17 de maio de 2021. RAFAELA OLIVEIRA MARQUES DANTAS Diretor de Secretaria Processo Nº ConPag-0000309-32.2021.5.13.0023 CONSIGNANTE ROBERTO CAVALCANTI RIBEIRO ADVOGADO M

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 554 CONSIGNANTE ADVOGADO INTIMAÇÃO ROBERTO CAVALCANTI RIBEIRO MUCIO SATYRO FILHO(OAB: 10238/PB) JOAO DUARTE DE LIMA NETO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 426fdd0 CONSIGNATÁRIO proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO I - Mantenha-se o despacho prolatado no ID. a69a051 pelos seus - ROBERTO CAVALCANTI RIBEIRO próprios fundamentos; II