6 resultados encontrados para robson michell de lima - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
18 - Ano XCII • NÀ 131 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de julho de 2015 EDITAL DBF Nº 069/2015 PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 132/2015 A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações
Recife, 13 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DPC Nº 081/2015 EDITAL DISPENSA DE ANTECIPAÇÃO A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, considerando o disposto no inciso I, alínea “a”, item 4, subitem 4.3 da portaria 147/2008, de 29.08.2009 e alterações, ficam dispensados, no período de 01 a 31 de maio de 2015, para efeito da antecipação tributária, os contribuintes constantes da relação a seguir: INSCRIÇÃO ESTADUAL 33399
6 - Ano XCII • NÀ 107 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de junho de 2015 PORTARIA SEE Nº 2035 DE 09 DE JUNHO DE 2015. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 41.460, de 30 de janeiro de 2015, e seus anexos, RESOLVE: FAZENDA Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais Art. 1º Delegar competência às autoridades abaixo enunciadas para a prática dos atos a seguir discriminados:
8 - Ano XCVI • NÀ 97 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA ANEXO ÚNICO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA Constituição Estadual) SECRETARIA: 00141 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS ENTIDADE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Bimestre: 1º e 2º BIMESTRES 2019 FONTES DE FINANCIAMENTO ESPECIFICAÇÃO Recurso
10 José Oscar de Oliveira Lyra Juarez da Silva Costa Juarez Monte da Silva Laércio Valadão Perdigão Larissa Carvalho Rodrigues Leny Miranda de Albuquerque Lissandra de Andrade Lima Arruda Lusande Urquisa Feitosa Leite Marcelo Emílio de Barros Belém Márcia Monteiro de Carvalho Marcos Vinício Pedrosa Monteiro Maria Clara Bonifácio de Paiva Maria Cristina Limeira Vieira Arruda Maria Fernanda Cordeiro Gonçalves Maria Odenheimer Costa Marília Andrade Horst Barbosa Mauro Roberto de Novaes d