Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 908 processado pela prática do crime previsto no artigo 157, caput, do Código Penal, alegando ausência dos requisitos necessários à segregação cautelar, considerando que o acusado é inimputável, por força de doença que o molesta, conforme laudo pericial juntado nos autos. O Ministério Público opinou pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1503765-55.2020.8.26.0372 :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR : Fabiano Maciel de Araujo DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1503766-40.2020.8.26.0372 :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 PROCESSO :1001671-94.2020.8.26.0372 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : São Clemente Empreendimentos Imobiliários Ltda. ADVOGADO : 222710/SP - Carlos Eduardo Correa da Silva REQDO : Rodrigo Silva de Aguiar VARA:1ª VARA PROCESSO :1001672-79.2020.8.26.0372 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : São C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 RECLAMADA : A.C.M.V. VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 1008713-41.2022.8.26.0271 CLASSE : ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Lucimar Silveira de Oliveira Rodrigues ADVOGADO : 429538/SP - Yasmin Mota Santos AUTHERANÇA : Lucas Silveira da Cunha VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1008714-26.2022.8.26.0271

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 611 00063977420208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FABIO PENEZI POVOA A??o: Termo Circunstanciado em: 07/07/2021 AUTOR DO FATO:MARCELO CHAGAS MACHADO VITIMA:J. R. J. C. . Autos nº 0006397-74.2020.8.14.0401 Autor(a) do fato: MARCELO CHAGAS MACHADO VÃtima: JOSE RIBAMAR DE JESUS DA CRUZ Capitulação penal: art. 96, § 1° da Lei n° 10.741/2003 DES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 PROCESSO : 1521180-92.2022.8.26.0271 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Vin de Trois Comercio de Bebidas e Alimentos Ltda VARA: SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO : 1521181-77.2022.8.26.0271 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São P

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6762/2019 - Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 633 ESTÁ, EM TESE, CONFIGURADO O DELITO DE ROUBO, NA MEDIDA EM QUE, CONFORME RELATOS DA VÍTIMA, TEVE VÁRIAS JÓIAS SUAS SUBTRAÍDAS PELAS RÉS NO MESMO CONTEXTO FÁTICO, TENDO SIDO APENAS RECUPERADA UMA PULSEIRA, A QUAL FOI ENCONTRADA EM PODER DA RÉ TAINA, O QUE SE OBSERVA PELA FOTOGRAFIA DE FL. 321, OBJETO ESSE RECUPERADO POSTERIORMENTE PELA TESTEMUNHA LEANDRO. ANTE O EXPOSTO, DECLINO DA COMPETÊNCIA

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6678/2019 - Quarta-feira, 12 de Junho de 2019 755 APREENDIDO, À FL. 10, DETERMINO O PERDIMENTO DO MESMO, PARA QUE SEJA O BEM, DESTRUÍDO PELO SETOR DE ARMAS DO FÓRUM CRIMINAL, FL. 38. OFICIE-SE AO SETOR DE ARMAS DO TJ/PA PARA QUE PROCEDA À DESTRUIÇÃO DO BEM APREENDIDO. DEVENDO A SECRETARIA ADOTAR OS PROCEDIMENTOS PARA CADASTRO DE ARMAS/OBJETOS APREENDIDOS JUNTO AO CNJ. APÓS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. DOU POR PUBLICADA EM AUDIÊNCIA. PUBLIQUE-SE, REGI

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6803/2019 - Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 518 SECRETARIA DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL RESENHA: 09/12/2019 A 10/12/2019 - GABINETE DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM - VARA: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM. PROCESSO: 00018425320168140401. MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Ação: Termo Circunstanciado em: 09/12/2019. AUTOR DO FATO: THALITA ARAGAO DE MIRANDA Represen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2904 MUNICIPAL DE MONTE MOR - Sao Clemente Emp Imobiliarios Ltda - - Rodrigo Silva de Aguiar - Vistos. Apresente(m) o(a) (s) executado(a)(s), no prazo de 30 (trinta) dias, cópia da matrícula do imóvel indicado à penhora. Int. - ADV: LEANDRO GONÇALVES TEODORO (OAB 347012/SP) Processo Digital 1500345-47.2017.8.