Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Advogado Advogado : Gustavo Ferreira Gomes (OAB: 5865/AL) : Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão (OAB: 5589/AL) Advogada Advogada : Ana Fernanda Araújo Ferreira Falcão Tavares (OAB: 11052/AL) : Bárbara Nunes Silva (OAB: 14014/AL) Maceió, Ano XI - Edição 2413 Advogado : Fernanda Nunes Silva (OAB: 15172/AL) Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omen

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2309 : Isael Bernardo de Oliveira (OAB: 6814/CE) Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza 127 Classe do Processo: Apelação 0702305-62.2012.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Ministério Público Apelado : Adriano Soares da Costa Advogado : Adriano Soares

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2235 Comarca: Maceió Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Ministério Público Apelado : Adriano Soares da Costa Advogado : Adriano Soares da Costa (OAB: 5588/AL) Apelado : Atp Engenharia Ltda Advogado : Carlos André Rodrigues Pereira Lima (OAB: 22633/PE) Advogado : Ivison Carlos Araújo da Silva (OAB: 41170

Diário da Justiça ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6816/2020 - Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 571 questão neste Juízo, em cumprimento à decisão exarada.4 ? Havendo definição de mérito pela instância superior, retornem conclusos para os fins de Direito.5- Conforme orientação da Resolução nº 235/CNJ, oficie-se ao NUGEP, à Coordenação de Recursos Extraordinários e Especiais, informando a relação de todos os processos correlacionados que forem suspensos, para a gestão do Núcleo de

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6847/2020 - Terça-feira, 3 de Março de 2020 931 SECRETARIA DA 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL Número do processo: 0020483-06.2013.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: EXECUTADO Nome: WBL NKN DISTRIBUICAO TRANSPORTES DE BETUMES LTDA Participação: ADVOGADO Nome: ARIEL FROES DE COUTO OAB: 6829/PAPROCESSO N.º002048306.2013.8.14.0301EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁEXECUTADO: WBL NKN DISTRIBUICAO TRANSPORTES DE

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6792/2019 - Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 115 para modular os consectários legais aos Temas 810/STF e 905/STJ.Tudo nos termos da fundamentação. 1ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará,25 de Novembro de 2019.Relatora Exma. Sra. Desa. Célia Regina de Lima Pinheiro. Julgamento presidido pela Exma. Desa. Ezilda Pastana Mutran, tendo como segundo julgador a Exma. Desa. Ezilda Pastana Mutran e como terceira julgado

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2991 398 Oportunidade em que o autor deverá informar se pretende produzir mais provas. Tudo sob pena de Preclusão. ADV: POLIANA DE ANDRADE SOUZA (OAB 6688/AL) - Processo 0732768-69.2021.8.02.0001 - Ação Civil Pública - Tratamento da Própria Saúde - AUTOR: Defensoria Pública do Estado de Alagoas - Diante do exposto, julgo parci

Diário da Justiça ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7058/2021 - Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 665 especificando-a, no prazo de 15 (quinze) dias. 04. Decorrido o prazo acima referido, não havendo interesse na produção de provas, encaminhem-se os autos à UNAJ para o cálculo das custas pendentes, finais e recolhimento de eventual diferença. 05. Após, intime-se a parte para comprovar o recolhimento das custas remanescentes no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. 06. Pagas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2992 494 fato e de direito sobre as quais recairá a atividade probatória, nos termos do 357, §2o do CPC.Ainda, considerando a cooperação entre as partes, podem indicar pontos controvertidos pendentes de análise, assim como pontos já incontroversos nos autos.”. E, como nada mais houve, mandou a MM Juíza encerrar a audiência.

Diário da Justiça ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7058/2021 - Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 664 Belém, 08 de janeiro de 2021. MARISA BELINI DE OLIVEIRA Juíza de Direito titular da 3ªVara da Fazenda da Capital Número do processo: 0879301-68.2020.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: INDUSTRIAS REUNIDAS RAYMUNDO DA FONTE SA Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS ANDRE RODRIGUES PEREIRA LIMA OAB: 22633/PE Participação: ADVOGADO Nome: MIRELLA CRISTINA ALBUQUERQUE DE LUCENA OAB: 31032/PE