Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2468 74 EMENTA :EMENTA. PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA AJUIZADA PARA ASSEGURAR O DIREITO À SAÚDE À PARTE CARENTE. SENTENÇA PELA PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO AUTORAL, IMPONDO À MUNICIPALIDADE O DEVER DE CUSTEAR PROCEDIMENTO DE CATETERISMO CARDÍACO, BEM COMO O PAGAMENTO D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3191 Advogado : Carlos André Rodrigues Pereira Lima (OAB: 22633/PE). Agravado : FAZENDA ESTADUAL DE ALAGOAS. Sorteio 4ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0808784-33.2022.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Ivan Vasconcelos Brito Júnior Agravante : SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL SERGIPE DEL REY LTDA. Advogado : João Victor Padi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2468 74 EMENTA :EMENTA. PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA AJUIZADA PARA ASSEGURAR O DIREITO À SAÚDE À PARTE CARENTE. SENTENÇA PELA PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO AUTORAL, IMPONDO À MUNICIPALIDADE O DEVER DE CUSTEAR PROCEDIMENTO DE CATETERISMO CARDÍACO, BEM COMO O PAGAMENTO D

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 1099 SECRETARIA DA 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL Número do processo: 0806674-32.2021.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: GL COMERCIAL EIRELI - EPP Participação: ADVOGADO Nome: IVAN CADORE OAB: 26683/SC Participação: IMPETRADO Nome: DIRETORA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FAZENDÁRIAS DO SECRETARIA DE FAZENDA DO PARÁ (EDNA DE NAZARÉ C. FARAGE) Participação: IMPETRADO Nome: DIR

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2951 246 deverá informar , especificando-as, se pretende produzir outras provas, sob pena de preclusão. Após, dê-se vista ao Ministério Público e tornem, por fim, os autos conclusos. 3. Não pagas, conclusos para Sentença. 4. Cumpra-se observado a sequência e condicionantes acima. Maceió(AL), 26 de novembro de 2021. ALBERTO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3036 Intime-se a parte embargada para contra-arrazoar o recurso no prazo legal. Maceió, 04 de abril de 2022 Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Relator Embargos de Declaração Cível n.º 0076767-07.2007.8.02.0001/50000 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias 2ª Câmara Cível Relator:Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 AP 0010605-XX.2018.5.03.0018 141095) 11ª Turma ADVOGADO - MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO (OAB/MG Gabinete de Desembargador n. 27 87880) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO ADVOGADO - SAMUEL ROCHA MARQUES (OAB/MG 128375) PAULINELLI DE CARVALHO ADVOGADO - STACE LIZ CARNEIRO (OAB/MG 170259) AGRAVANTE - IGOR JOSE GOMES PESSOA ADVOGADO - WALQUER MENDES DE A

Publicações Judiciais I ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista o quanto estabelecido na Portaria Conjunta Pres/Core nº 10, de 03 de julho de 2020 (que dispôs sobre o restabelecimento das atividades presenciais no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região a partir de 27 de julho de 2020), bem como a circunstância de que pedido idêntico já foi formulado no feito n. 5022277-02.2020.4.03.0000, cujo descumprimento inclusive culminou com o indeferimento da inicial, defiro a dilação de prazo para a juntada dos documentos indispensáveis à p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 4 Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 8437/2024 Processo: 0195993-67.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0001939-41.2021.8.26.0014/0001 Vara: VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS - Foro: FORO DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS Reqte: DA FONTE A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2882 Advogado : Jean Carlos Santos da Silva (OAB: 6921/AL) Advogado : Ricardo Fernandes Suruagy (OAB: 6361/AL) Advogado : James Santos da Silva (OAB: 8741/AL) Advogado: Fábio Enrique da Rocha (OAB: 9298/AL) Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 4 Classe do Processo: Apelação Cível 0000473-35.2013.8.02.0022 Comarca: Mata G