Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1506 Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 103 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 5ª Câmara de Direito Público - Sala 621/623 - Palácio da Justiça ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4862 17 ADV: KÁTIA CRISTINA DE PAIVA PINTO (OAB 8837/MS) Sem prejuízo da análise das preliminares, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em cinco dias. É facultado às partes apresentar em conjunto ou separadamente a delimitação das questões de fato controvertidas e de direito relevantes para a decisão de mérito. De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1506 Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 103 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 5ª Câmara de Direito Público - Sala 621/623 - Palácio da Justiça ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 1

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3052 189 Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB 112905/PR) Carlos André Rodrigues Pereira Lima (OAB 22633/PE) Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 16905A/AL) Emmanuelle de Araújo Pacheco (OAB 5895/AL) Mariana Maia (OAB 230224/SP) Pedro Balduino Rodrigues (OAB 26595/O/MT) Tiago Luiz Leitão Piloto (OAB 318848/SP) JUÍZO DE DIR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1664 1025360-62.2017.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Carrefour Comércio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1687 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Várzea Paulista - Apelante: Maria da Penha Andrade - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Lincoln Detilio (OAB: 242820/SP) - Jos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 545 recurso. V. U. - Advogada: Roberta Helena Corazza (OAB: 204357/SP) (Fls: 15) 1028434-95.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Fermino Mag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1664 1025360-62.2017.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Carrefour Comércio

Poder Executivo ● 17/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 11 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 17 de janeiro de 2017 Nº 357 - Remover ADEMILSON BEZERRA ROCHA, Prof. LPE, IV, A, mat. 144.221-0, para a Esc. Dom Adelmo Cavalcanti Machado, Pesqueira, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 02.01.16. Nº 358 - Remover LEONILDO LIMEIRA DA SILVA, Prof. LP, II, A, mat. 255.576-0, para a ETE Jornalista Cyl Galindo, Buíque, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de

Poder Executivo ● 31/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI SF 2012000001297258-01 TATE 00.790/12-5. AUTUADA: NESTLÉ BRASIL LTDA. CACEPE: 0000971-79. ADVOGADOS: CARLOS ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA LIMA, OAB/PE 22.633 E OUTROS. ACÓRDÃO 5ª TJ Nº 0006/2017(01). RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA C. BEZERRA DE MATOS. EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. PAGAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. DESISTÊNCIA EXPRESSA DA DEFESA. 1 - O pagamento do crédito tributário apurado no