Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3151 395 Brena Maria Costa Monteiro (OAB 16574/AL) Carlos André Rodrigues Pereira Lima (OAB 22633/PE) Claudia Maria da Silva (OAB 12134/AL) CLAUDIO PAULINO DOS SANTOS (OAB 13123/AL) Daniel Barbosa Santos (OAB 13147/DF) Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Diego Carvalho Texeira (OAB 8375/AL) Diego Malta Brandão (OAB 1

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3173 625 contemplada. Em face das conclusões supracitadas configura-se prescindível a análise, neste momento, do requisito relacionado com o periculum in mora. Ante o exposto, com defiro a inicial e DENEGO a concessão da tutela liminar, ao passo em que determino que se notifique a autoridade apontada como coatora a fim de que

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2826 160 salariais à autora da ação. 2. Remetidos os autos a este Tribunal de Justiça por força de reexame necessário e recebidos no protocolo em 19 de fevereiro de 2002, a 1ª Câmara Cível conheceu da remessa para confirmar a sentença, conforme acórdão nª 1.511/2003, prolatado em 14 de outubro de 2003 e acostado às pp. 92-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1680 Apelante: Mercedes Paraizo Silva Cardoso (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Robson Silva Cardoso (OAB: 281748/SP) (Fls: 12) - Advogada: Beatriz Couto Tancredo (OAB: 301498/SP) (Procurador) 57 - 1061139-44.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclus

Poder Executivo ● 14/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo entre os documentos supostamente divergentes; Considerando que houve parcelamento de parte do débito, implicando em terminação do processo de julgamento quanto a parte parcelada e paga, nos termos do Art. 42, §§2º e 4º, II e II da Lei n. 10654/1991. A 1ª Turma Julgadora, ACORDA por maioria de votos, vencido o Relator que votou pela nulidade, em julgar improcedente a parte contestada e por unanimidade

Poder Executivo ● 21/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 73 - 15 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO PAUTA ADITIVA REUNIÃO DIA 25.04.2018 ÀS 9h. LOCAL EDIFÍCIO SAN RAFAEL – 8º ANDAR (SALA 803) DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Cloves Eduardo Benevides RELATOR JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA. PORTARIA SDSCJ Nº 45 DE 20 DE ABRIL DE 2018. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2886 304 : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0000747-36.2018.8.26.0028; Assunto: Empregado Público / Temporário; Apelante: Mercia Tais Paixão Blanque; Advogado: Rogério Toledo Cardoso (OAB: 370608/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Aparecida; Advogado: Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: 134410/RJ) (Procurador); 1047071-79.2017

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2892 51 decisões do STF e do STJ, mostra-se desnecessário o sobrestamento do presente feito.3) A instituição financeira depositária da caderneta de poupança é parte legitima para figurar no polo passivo da ação, conforme jurisprudência firmada pelo STJ mediante julgamento de recursos especiais sob a sistemática dos repet

Poder Executivo ● 13/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de agosto de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 151 - 7 SE-0456364-1/2015 ANTONIO PEDRO DA SILVA JERICÓ 129.778-3 3º 18/04/2015 EDILENE DE MELO BELEM 107.656-6 01 03.08.15 SE-0550801-1/2014 CALOGERAS SILVA SITÔNIO 125.051-5 2º 13/05/2004 MARIA AUXILIADORA AGUIAR TEIXEIRA FRANÇA 128.571-8 02 27.07.15 3º 3º SE-0550801-1/2014 CALOGERAS SILVA SITÔNIO 125.051-5 3º 16/05/2014 SUELY MARIA DA SILVA LINS 161.409-

Poder Executivo ● 09/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2965 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Administração de DANYELLE PATRICIA DA SILVA LIMA, Prof., LP, I, A, mat. 387.224-6 e Localizar na ETE Maria Jose Vasconcelos, Bezerros, GRE Vitória, Integral, conforme Decreto nº 37.773. de 16.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2018. Nº 2966 - Designar MARIA DE FATIMA MENEZES CAMPOS DE CARVALHO, LPE, IV, D, mat. 1