Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2327 102 Apelado: Adriano Soares da Costa.Advogado: Adriano Soares da Costa (OAB: 5588/AL).Apelado: Sergio Douglas Barbosa Macêdo.Advogados: Denarcy Souza e Silva Júnior (OAB: 6000/AL) e outros.Apelados: Atp Engenharia Ltda e outro.Advogados: Carlos André Rodrigues Pereira Lima (OAB: 22633/PE) e outros. Relator: Des. Fábio José Bitten

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1394 1503920-36.2018.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Exe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3052 188 Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - EXECUTADA: Michela Adriana Amorim da Rocha - Diante do exposto, julgo extinto o presente processo de execução fiscal, com resolução do mérito, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, em razão do pagamento da dívida. Condeno o(a) executado(a) no pagamento das custas pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4899 14 Processo 0833678-04.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Invalidez Permanente Autor: Jaime Alves Couto - Exeqte: Espólio de Jaime Alves Couto e outro ADV: ADRIANA CATELAN SKOWRONSKI (OAB 10227/MS) ADV: ANA SILVIA PESSOA SALGADO DE MOURA (OAB 7317/MS) Frente o tempo passado, certifique-se quanto a eventual pagamento do crédi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3051 128 ADV: TIAGO LUIZ LEITÃO PILOTO (OAB 318848/SP) - Processo 0711885-67.2022.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo - IMPETRANTE: Ec Brand Comércio, Importação e Exportação de Vestuário Ltda - DECISÃO Analisando os autos, verifica-se que a matéria discutida não se encontra na comp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1493 Pires - Apda/Apte: Rosimeire da Silva Eugenio - Apda/Apte: Samira Vicco Ribeiro - Apda/Apte: Sandra Fagundes Coutinho Santana - Apda/Apte: Sara Moreira Almeida Silva de Oliveira - Apda/Apte: Solange Maria Marchesano Medeiros - Apda/Apte: Sonia Maria Aparecida de Menezes - Apda/Apte: Tania Regina Rodrigues Ismerim - Apda/Apte: Vani

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2896 996 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Bernardo do Campo Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: PAULO KAZUTO SAKATA - Vistos. 1- Remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral da Justiça. 2- Depois, voltem-me conclusos. Int. - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho -

Caderno 2 - Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2830 678 necessários. EXPEDIENTES DA 14ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0329/2022 ADV: LUIZ GUSTAVO R. OLIVEIRA (OAB 72002/MG) - Processo 0152522-45.2015.8.06.0001 - Execução Contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - EXEQUENTE: Linde Gases Ltda - Diante disso, HOMOLOGO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 7460 SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2512 do mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente/credor, desde que preenchidos corretamente todos os itens do Comunicado Conjunto nº 474/2017 ou interposto na forma da Portaria 9.816/2019. Após, diga o credor, em 30 (trinta) dias, se o débito foi satisfeito, apresentando o cálculo, caso negativo. Decorrido