Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3231 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2677 FAVOR DA PARTE AUTORA, A TÍTULO DE OBSERVAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, § 11, DO CPC/15. 4. AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM, JULGADA PROCEDENTE, EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO. 5. SENTENÇA, RATIFICADA. 6. RECURSO DE APELAÇÃO, APRESENTADO PELA PARTE RÉ, DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2677 FAVOR DA PARTE AUTORA, A TÍTULO DE OBSERVAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, § 11, DO CPC/15. 4. AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM, JULGADA PROCEDENTE, EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO. 5. SENTENÇA, RATIFICADA. 6. RECURSO DE APELAÇÃO, APRESENTADO PELA PARTE RÉ, DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3231 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1696 Pretensão à manipulação de fórmulas contendo anorexígenos (anfepramona, femproporex, mazindol e sibutramina) sem a incidência da proibição prevista na RDC 50/2014 da ANVISA Lei Federal nº 13.454/17 Ausência de derrogação da normativa da ANVISA Lei que nada dispôs acerca da autorização para a manipulação das sub

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2386 60 Fábio José Bittencourt Araújo. Estava Presente a Drª Ana Paula Sandes Moura Franco OAB/AL 7691. 44, Apelação nº 072081810.2014.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Thais Jucá Correa de Melo Pedrosa Leal.Advogado: Roberta Machado Rodrigues Calheiros (OAB: 9729/AL).Apelados: Record Planejamento e Construção Ltda. e outros.Adv

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3051 129 da Resolução nº. 19/2007 do Tribunal de Justiça de Alagoas. Após o trânsito em julgado e pagamento das custas processuais, procedase os atos necessários à desconstituição de eventual penhora ou bloqueio de ativos financeiros existentes. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ao final, dê-se baixa e arquive-se. ADV: EMM

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2945 518 artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo por sentença, para DECRETAR O DIVÓRCIO entre as partes Letícia Pereira dos Santos e Lucas Vinicio de Morais Silva, a fim de que surta seus efeitos jurídicos e legais. Portanto, oficiese ao Cartório de Registro Civil e Notas de Rio L

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2386 60 Fábio José Bittencourt Araújo. Estava Presente a Drª Ana Paula Sandes Moura Franco OAB/AL 7691. 44, Apelação nº 072081810.2014.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Thais Jucá Correa de Melo Pedrosa Leal.Advogado: Roberta Machado Rodrigues Calheiros (OAB: 9729/AL).Apelados: Record Planejamento e Construção Ltda. e outros.Adv

Poder Executivo ● 18/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 156 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 7873 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Física de JOSE CARLOS DOS SANTOS, Prof. LP, I, A, mat. 379.798-8, loc. na ETE Maria Eduarda Ramos de Barros, Carpina, GRE Nazaré, a partir de 25.07.17. SIGEPE 04829095/17. Nº 7874 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Administração de JULIO BRUNNO COUTINHO, Prof. LP, I, A, mat. 379.753-8, loc. na ETE Maria Eduarda Ramos de Barros, Carpina,