Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2324 85 causa, com fulcro no art. 1.026, §2º do CPC/2015, devido ao caráter nitidamente protelatório do presente recurso, nos termos do voto do relator. 116, Embargos de Declaração nº 0806272-19.2018.8.02.0000/50000, de Maceió, Embargante: U. N. B. de E. e C. U. ( C. M. de M..Advogado: Estácio Lobo da Silva Guimarães Neto (OAB:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3005 305 do sistema kiss, devido ao desgaste que é natural; joelho modular 3r80: monocêntrico com eixo de rotação, proporcionando movimento de dobradiça, sistema hidráulico; pé em fibra de carbono triton com 02 (duas) capas, devido ao desgaste, respeitando o trâmite de cotação e compra necessário ao atendimento da demand

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3173 624 Indireta - AUTORA: Maria do Carmo de Melo - RÉU: Municipio de Rio Largo - DECISÃO: “Defiro o pedido da municipalidade, bem como, da parte autora. Concedo á parte autora o prazo de 10 dias para juntada da certidão positiva ou negativa de registro do imóvel em litigio. Com a certidão, expeça-se mandado de avaliação

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3163 613 processo 0000743-87.2018.8.02.0053) - Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - REQUERENTE: C.T.D.C.A.S.M.C. - TERCEIRO I: C.S.M.C. - Autos n° 0000742-05.2018.8.02.0053 Ação: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente Requerente: Conselho Tutelar d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3151 394 mil, quatrocentos e dez reais e trinta e sete centavos), pela retenção dos honorários contratuais. Oportunamente, arquivem-se os autos com a devida baixa. P.R.I. Maceió, datado eletronicamente. ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO ADV: TIAGO BARRETO CASADO (OAB 7705/AL) - Processo 0730221-22.2022.8.02.0001

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1004 É o relatório. Pondere-se, desde logo, a inexistência de reexame necessário, tendo em vista que a parte expropriante ostenta a natureza jurídica de sociedade de economia mista, não incluída na regra do artigo 28, § 1º, do Decreto Federal nº 3.365/41, que dispõe o seguinte: “Art. 28. Da sentença que fixar o preço da

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3191 261 PROFISSIONAIS DA REDE CEDENCIADA SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE MANUTENÇÃO DOS TRATAMENTOS FORA DA REDE CREDENCIADA DA AGRAVANTE, COM REEMBOLSO INTEGRAL DIANTE DA CONSTATAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO CASO E EM RAZÃO DAS PARTICULARIDADES DO CASO. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA, NESTE MOMENTO. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA PART

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2945 517 ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 12855/AL), ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 4270/AC), ADV: PATRÍCIA REGINA FONSECA BARBOSA (OAB 170838/RJ), ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG) - Processo 0700691-61.2015.8.02.0051 - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - AUTOR: JOSÉ JESUÍNO DA SILVA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3084 150 do Brasil para transferir as quantias depositadas pelo executado para a conta bancária do advogado da exequente, informada nos autos. Após, arquivem-se os autos. Providências necessárias. Maceió, datado eletronicamente. ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO ADV: DANIEL CORDEIRO DE FRANÇA CASADO (OAB 14641/AL)

Poder Executivo ● 26/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 160 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 4356, DE 25/08/2015 – Atribuir ao 1º Ten BM Carlos Oliveira de Araújo Júnior, mat. 707449-2, a Função de símbolo FGS-2, da Unidade de Supervisão de Telecentro, do CEMET-II/ACIDES/GGAIIC/SDS, ficando dispensado o 2º Ten BM