Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 466 Sato - Agravada: Patrícia Gutierrez Sato (Curador(a)) - Fica intimado o Agravante na pessoa de seu procurador, Dr. Renata Lev, OAB/SP 131640 a comparecer nesta Secretaria do 5º Grupo de Câmaras de Direito Privado, sito à Rua Pátio do Colégio nº 73, 1º Pavimento, Salas 115/116, para, na forma do Artigo 11, §5º da Lei 11.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1423 de R$ 207.514,00. Segundo a nova sistemática processual a tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência; a tutela provisória de urgência pode ser de natureza cautelar ou satisfativa, a qual pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental (CPC, artigo 294). O regime geral das tutelas de u

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2381 2940 inclusão das cotas condominiais vincendas no bojo de processo de Execução de Título Extrajudicial, porquanto, a cada nova cota vencida, o valor da execução (e, por consequência, da causa) seria alterado, num ciclo de duração indefinido, descaracterizando o requisito legal de dívida em valor certo, líquido e exigí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1172 333 Nº 0063337-46.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Romulo Nonato da Silva Junior - Agravado: O Juízo - Fls. 108/111: VISTOS. 1) Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão prolatada pela Dr.ª Lídia Maria Andrade Conceição, MM.ª Juíza da 5ª Vara da Família e Sucessões do Foro Re

Poder Executivo ● 14/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros PORTARIA SF Nº 032, DE 13.02.2017. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o disposto no Decreto nº 32.872, de 17.12.2008, que prevê a publicação do valor do montante mínimo de recolhimento do ICMS anual, relativamente a empresas contempladas com benefícios do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco – PRODEPE, bem como a divulgação

Poder Executivo ● 28/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O superintendente de administração de pessoas proferiu o seguinte despacho: Autorizo o gozo de licença prêmio dos servidores abaixo discriminados: GRE ARCOVERDE EM 27.01.2017, OFÍCIO Nº 466/2016, PROCESSO Nº 0518057-8/2016: NOME ANA MARIA DE ARAUJO AVELINO DJANIRA GERMANO PEREIRA ELIANE PEREIRA DO NASCIMENTO GILENO JOÃO DO NASCIMENTO IVANETE MANGUEIRA DA SILVA LEIDE LOPES DE SOUZA LUIZ ARTHUR ALVES LEITE

Poder Executivo ● 24/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIV• NÀ 39 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 24 de fevereiro de 2017 multa de 90% sobre o imposto não recolhido derivado de operações não registradas nos livros fiscais próprios e cujos documentos fiscais não tenham sido emitidos (art. 10, VI, “d”, Lei nº 11.514/1997). A 2ª Turma Julgadora ACORDA, por unanimidade, em declarar o lançamento parcialmente procedente, confirmando como devida a quantia de R$46.893,88 (quarenta e seis mil, oi

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 052/2014, PP nº 031/2014, RP nº 012/2014. Objeto: Locação de veículos aferidos por quilômetro rodado, incluindo combustível e motoristas, devidamente habilitados, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em viagens municipais, intermunicipais e interestaduais. D

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 23 de Julho de 2014 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas LTDA. Data: 22/07/2014. ALOÍSIO MACHADO MOTTA, Secretário Municipal de Finanças, Tributos e Orçamentos. EXTRATO DO CONTRATO. Modalidade: Pregão 72/2014. Data: 22 de Julho de 2014. Objeto: Refere-se à Aquisição de 04 (Quatro) Tratores de Jardim, para cortar grama, conforme Convênio nº 250/2014, firmado entre o Município de Coromandel e o Governo do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de documentos de legitimação- Cartão Especial de Natal, na forma de cartão eletrônico, magnético ou de tecnologia similar, para aproximadamente 3.290 beneficiários, na forma da Lei 3.456, de 02 de dezembro de 2014. Prazo: Os serviços deverão ser prestados no corrente mês, devendo os créditos disponibilizados no cartão serem válidos por 12(doze) meses. Valor: R$1.316.000,00. Data: 18/12/2014. 7 cm -18 64