Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1154 Providencie o autor o recolhimento das taxas de intimação, conforme determinado à fl. 230. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Processo 1000904-28.2022.8.26.0294 - Guarda de Família - Guarda - J.M.S. - - G.F.S. - - K.H.F.S. - Vistos. 1) Defiro os beneficios da Justiça gratuita ao(s) requerente(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1114 as fls. 108/109. Após, abra-se vista as partes para que se manifestem no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo, abra-se vista ao Ministério Publico e por fim, tornem-me conclusos para novas deliberações. Intimem-se. - ADV: THIAGO HENRIQUE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 406259/SP), JUARES RAMOS DA CUNHA (OAB 369334/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2275 concedo o prazo de trinta dias para juntada de documentos, conforme requerido. No mais, trata-se de ação de usucapião. Pelo entendimento deste Juízo, para julgamento da ação é imprescindível que conste nos autos os seguintes elementos: 1- Certidão de distribuição cível, a ser obtida no sítio do Trib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2793 meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2036 Processo 1000256-48.2022.8.26.0294 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mfw Máquinas Ltda - C & K Construcoes Ltda - Epp - Estando os valores bloqueados depositados em conta judicial, o levantamento dar-se-á via MLE, após a juntada do formulário, comunicados conjuntos nº 474/2017 (DJE de 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2859 Processo 0000320-75.2022.8.26.0294 (processo principal 1000468-40.2020.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - Isabelly de Godoi Teixeira - Que até a presente data não houve manifestação por parte do executado, tendo decorrido o prazo. - ADV: ROSEMENEGILDA DA SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 943 Processo 0001212-62.2014.8.26.0294 - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - Vistos. Defiro o pedido da exequente e diante da não localização de bens do devedor, SUSPENDO a execução, com fundamento no art. 921, III, do CPC, pelo prazo de 1 a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 799 todos os meios de comunicação para se intimar e comunicar as partes e os interessados, desde que devidamente certificado nos autos. Intime-se e ciência ao M.P. - ADV: LAUDEMIRO PEREIRA ALVES (OAB 243515/SP) Processo 1500320-17.2020.8.26.0570 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 759 ação em epígrafe, para que conteste a ação dentro do prazo legal, sob pena de ser considerados como verdadeiros os fatos alegados na inicial. Em anexo, segue senha do processo. Intime-se. - ADV: RICARDO MOHRING NETO (OAB 319373/SP) Processo 1000158-97.2021.8.26.0294 (apensado ao processo 1001968-78.2019.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 961 dos DEECRIMs e o disposto na Resolução nº 838/2020). 3. Comunicado o ajuizamento da ação de execução da multa penal, anote-se no histórico de partes o evento Cód. 17 Início da Execução da Pena de Multa, inserindo complemento o número do processo de execução bem como lance a movimentação 6161