Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 971 requeridas pelo advogado que não comparecer.Intime-se pessoalmente o(a) autor(a) e o Instituto Nacional de Seguro Social, desta decisão. - ADV: ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/SP), ELI MAZZOLINE (OAB 353548/SP), MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE) Processo 1000214-43.2015.8.26.0294 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1527 para a data de 16 de dezembro de 2018, às 09:30 horas, a ENTREVISTA de estudo social no(a) requerente, que será realizada pela Assistente Social Judiciária, sra. Mariane Komiyama de Oliveira, no seguinte endereço: Av. Presidente Kennedy, 299, centro, Jacupiranga/SP, CEP 11940-000, Fórum de Jacupiranga,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 1106 ADV: ROSEMENEGILDA DA SILVA SIOIA (OAB 104001/SP) Processo 1001715-95.2016.8.26.0294 - Divórcio Litigioso - Família - M.S. - Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerente. Anote-se.Cite-se o réu, para oferta de contestação no prazo legal de quinze dias úteis.A ausência de contestação implic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 871 modo, há indícios suficientes de autoria, em virtude dos relatos das testemunhas.De fato, o policial civil Idalcino Gonçalves Filho afirmou em juízo que foi acionado por funcionários do pronto socorro. Chegando ao local, constatou que a vítima já estava morta e apresentava hematomas. A suspeita logo reca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 667 nomeada para que forneça o número do Registro Geral de Indicação, a fim de viabilizar a expedição de certidão de honorários do convênio OAB/DPE. - ADV: ROSEMENEGILDA DA SILVA SIOIA (OAB 104001/SP) Processo 1000762-34.2016.8.26.0294 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.B.M.L. - - B.B.M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 901 Defiro o pedido de utilização do sistema BACENJUD para bloqueio de eventuais valores encontrados, até o limite do débito exequendo ( artigo 655-A do CPC). Ao servidor responsável pela elaboração da minuta; após, conclusos para confirmação do ato e juntada do extrato. 2. Comprovado o bloqueio, sendo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1556 594 seu conhecimento que o Sr. Elicio e a Sra. Janete sempre conviveram como marido e mulher. A requerida Eli Ribeiro Garcia, em juízo, declarou desconhecer a requerente e que veio, a saber, do relacionamento de seu genitor com a requerente após a morte de sua mãe e que, após a mesma data, soube que seu geni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1103 559 valor do crédito discutido, que era de R$ 25.131,78), acrescida da multa de 10% do artigo 475-J do CPC. Lá no bojo daquele feito, o pólo devedor requereu que o valor devido seja descontado de seu crédito nos autos principais. Decido. Não se há que complementar o valor do precatório, como pretende o pólo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 832 768 9.605/98:Não ocorrem circunstâncias judiciais desfavoráveis (primeira fase); na segunda fase está presente a atenuante da confissão (CP, art. 65, III, d), mas resta prejudicada redução aquém do mínimo legal em atenção à Súmula n. 231 do Superior Tribunal de Justiça; também não incidem causas de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 878 Pois bem. Para a concessão do benefício deaposentadoriapor idade, no caso dos trabalhadores rurais, é necessário que estes preencham os seguintes requisitos o etário, que é de sessenta anos, se homem, e cinquenta e cinco anos, se mulher (Lei n° 8.213/91, art. 48, §1°); e o exercício da atividaderura