Seção III ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 ISSO POSTO, NA CONFLUENCIA DESSAS CONSIDERACOES, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, A FIM DE REGU LAMENTAR A GUARDA DOS MENORES GABRIEL QUIRINO E JOSE DONIZETE QUI RINO FILHO EM FAVOR DA AUTORA, SUA TIA MATERNA, WENIA DA SILVA DU TRA, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. EM CONSEQUEN CIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLU

Seção III ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 ADV REQTE : 21337 GO - CLEBER ROBSON DA SILVA 20815 GO - ROBERTA RASMUSSEN DE LIMA 46360 GO - OTAVIO MARTINS MAGALHAES 33477 GO - YDIARA GONCALVES DAS NEVES ADV REQDO : 7788 GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA 19498 GO - KELLY BENICIO BAILAO DESPACHO : D E C I S A O A PARTE AUTORA APRESENTOU CALCULOS AS FLS. 144/147, TENDO O INSS OPOSTO EXCECAO DE PRE EXECUTIVIDADE AS FLS. 154

Seção III ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO 2 CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCOES DE CONFLITOS, PARA REALIZAR AUDIENCIA DE MEDIACAO NO DIA 19/04/2 017, AS 16:30 HORAS, NA BANCA N 03. RESSALTO QUE QUAISQUER PROPOS TAS OU OFERTAS APRESENTADAS NO REFERIDO ATO, QUE RESULTAREM EM ME RA TENTATIVA , NAO CONSTARAO NO RESPECTIVO TERMO E TAMPOUCO SERAO CONSIDERADAS NO MOMENTO DO JULGAMENTO, UMA VE

Seção II ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção II Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 RTIR DA DATA DA AUDIENCIA RETRO DESIGNADA, BEM COMO QUE, NA RESPO STA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE, N

Seção III ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 POCA PROPRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 103 DA LEI N 8.213 /91. 2. A M ATERIA RELATIVA AOS REQUISITOS A OBTENCAO DO BENEFICIO DA PENSAO POR MORTE NAO FOI APRECIADA. DESTA FORMA, NAO PODE ESTE TRIBUNAL EXAMINA-LA, SOB PENA DE SUPRESSAO DE UM GRAU DE JURISDICAO. PRECE DENTES. 3. SENTENCA QUE SE ANULA, RETORNANDO OS AUTOS A VARA DE O RIGEM PARA REGULAR PROSSEGUIMENTO. 4. APELACA

Seção III ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 BENFEITORIAS COM A DEVIDA RETENCAO, EXPECA-SE O RESPECTIVO MANDA DO DE REINTEGRACAO DE POSSE. EM FACE DA SUCUMBENCIA, CONDENO OS R EQUERIDOS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE FIXO EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENACAO. P. R. I. GOIANIRA, 19 DE ABRIL DE 2017. ANGELA CRISTINA LEAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO 192

Seção III ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 NEXA DA A LEI 11 945/09 O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA EDITOU A S UMUL A 474 MENCIONANDO QUE A INDENIZACAO DO SEGURO DPVAT, EM CASO DE I NVALIDEZ PARCIAL DO BENEFICIARIO, SERA PAGA DE FORMA PROPOR CIONAL AO GRAU DA INVALIDEZ " PORTANTO, POR SE TRATAR DE INVALIDE Z PERM ANENTE PARCIAL INCOMPLETA, A INDENIZACAO SERA EFETUADA CON SOANTE ENQUADRAMENTO DA PERDA ANATOMICA OU F

Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 R SUA VEZ, POSSUI TODOS OS RECURSOS PARA FAZER PROVA DO CONTRARIO . SOBRE A MATERIA, HA SOLIDO POSICIONAMENTO DO SODALICIO GOIANO: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE COBRANCA. SERVIDOR PUBLICO. INVERS AO DO ONUS DA PROVA. POSSIBILIDADE. ART. 333, II DO CPC. EM SE TR ATANDO DE ACAO DE COBRANCA INTENTADA POR SERVIDOR PUBLICO, COM VI STAS AO RECEBIMENTO DE CONTRAPRESTACAO TRA

Seção III ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 AUTOR ENTENDO NECESSARIO, DESDE JA, CONDEDER O BENEFICIO DE APOS ENTADORIA POR INVALIDEZ DESDE A DATA DA INCAPACIDADE DECLARADA NO LAUDO, VISTO QUE A DOENCA E DE DIFICIL CURA E DECORRE DE AGRAVAM ENTO, SENDO IMPROVAVEL UMA MELHORA NO QUADRO CLINICO. 3. DISPOSIT IVO ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR A PAR TE REQUERIDA A: A) CONCEDER A APOSENTADORIA

Seção III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 156187 SP - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS 42915 GO - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA INICIAL, P ARA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 3, 1, DO DECRETO-LEI 911/69, CONFIR MAR A LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA, E DE CONSEQUENCIA, CONSOLI DAR A PROPRIEDADE